Pela primeira vez, os concursos bienais de apoio às artes abrem no mês de Março, mas precisamente no próximo dia 28, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Cultura. A verba total disponível será de 18,6 milhões de euros. Os resultados serão conhecidos em Setembro, diz ainda a tutela em comunicado.

O anúncio segue-se a um ano de forte contestação por parte dos agentes do sector, que rejeitaram o novo modelo de apoio às artes implementado pela anterior equipa governativa. Em Novembro de 2018, na Declaração Anual relativa aos programas de apoio, a ministra Graça Fonseca dizia que este Programa de Apoio Sustentado Bienal (2020-2021) abriria “no máximo no decurso do mês de Março”. No final deste prazo, os concursos vão então abrir na quinta-feira num calendário que “possibilitará às estruturas conhecerem os resultados finais em Setembro de 2019, o que lhes permitirá prepararem atempadamente e num quadro de maior estabilidade a actividade para os dois anos seguintes”.

Na altura, a tutela tinha previsto a atribuição de 17,58 milhões de euros para o biénio em causa, verba que agora aumentou em cerca de um milhão de euros. O comunicado desta segunda-feira diz que os 18,6 milhões de euros disponíveis aumentam o bolo de financiamento disponível em dois milhões de euros “face ao último montante a concurso”; num documento governamental de Junho de 2018 de análise aos resultados do programa a quatro anos (2018-2021), lê-se sim que a previsão para este pacote 2020-2021 era de 16,6 milhões de euros e que foram atribuídos no programa 2018-2019 16 milhões de euros.

Este Programa de Apoio Sustentado Bienal está dividido em duas secções, criação e programação, com funcionamentos distintos e verbas diferentes. Esta separação é um dos resultados mais visíveis – e mais desejados pelo sector – da intervenção do grupo de trabalho nomeado pelo Governo no âmbito da revisão do modelo de apoio às artes criado pelo anterior secretário de Estado Miguel Honrado e cuja aplicação deu azo a muitas críticas, deixou de fora muitas estruturas e cuja contestação levou a três reforços orçamentais em apenas duas semanas e a algumas repescagens.

Na área da Criação estão em jogo 70% das verbas e haverá seis secções que darão origem a seis avisos de abertura, correspondentes às diferentes áreas que se podem candidatar: Artes Visuais, Circo Contemporâneo e Artes de Rua, Cruzamentos Disciplinares, Dança, Música e Teatro. Na programação, que receberá 30% das verbas, haverá apenas um concurso.

“Relativamente à distribuição dos montantes de apoio por regiões, fica assegurado que nenhuma região pode absorver mais de 40% do montante global anual disponível, exceptuando-se as áreas das Artes Visuais e do Circo Contemporâneo e Artes de Rua”, lê-se ainda no comunicado. Na Programação, os montantes mínimos anuais por região são de 40 mil euros para a Região Autónoma dos Açores e outros 40 mil euros para a Região Autónoma da Madeira. Já Algarve e Alentejo podem receber cada uma 150 mil euros e Área Metropolitana de Lisboa, a região Centro e a região Norte terão tectos máximos de 400 mil euros cada.

“Além disso, os procedimentos concursais garantem que existindo entidades elegíveis, nenhuma região pode deixar de estar representada. Exceptuam-se para este critério as áreas das Artes Visuais e do Circo Contemporâneo e Artes de Rua”, anota a tutela no mesmo comunicado.