Os concursos para contratar mais mil funcionários para as escolas e criar uma bolsa que permita aos directores substituir trabalhadores em falta serão lançados na sexta-feira, anunciou a secretária de Estado da Educação.

Um mês depois de ter revelado que o Ministério da Educação ia contratar mais 1067 assistentes operacionais a tempo indeterminado, Alexandra Leitão afirmou nesta quinta-feira que os concursos abrem na sexta. “Vão começar a chegar às escolas os avisos para a abertura dos concursos. São tantos avisos quantas as escolas que receberão assistentes operacionais, porque o concurso é aberto por agrupamento de escola.”

Assistentes operacionais e técnicos começaram nesta quinta-feira uma greve de dois dias para exigir aumentos salariais, integração nos quadros e a criação de uma carreira específica, um protesto que levou ao encerramento de muitas escolas. E, apesar do anúncio desta quinta-feira, a greve vai continuar.

O secretário-geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FSTFPS), Artur Sequeira, tem questionado se a anunciada contratação dos funcionários se irá traduzir na entrada de novos ou apenas na regularização de quem já trabalha nas escolas em situação precária.

“Efectivamente vamos ter mais assistentes operacionais nas escolas”, garantiu Alexandra Leitão em declarações à Lusa, explicando que não entram nos novos concursos os do processo de regularização dos trabalhadores com contratos precários (PREVPAP) nem “a maioria dos trabalhadores contratados recentemente” porque esses contratos foram feitos pelas autarquias.

A governante disse mesmo que tem “alguma dificuldade em compreender muita da contestação tão veemente que hoje se faz”, lembrando ainda a revisão da portaria de rácios, que fez aumentar o número de funcionários nas escolas, e o PREVPAP.

Confrontando com o anúncio do Governo, Artur Sequeira contraria Alexandra Leitão: se é certo que os trabalhadores inseridos no PREVPAP não terão de se candidatar porque “já têm o lugar assegurado”, diz, há ainda 2500 pessoas com contrato a termo certo nas escolas que, na sua opinião, vão poder concorrer: “Se o ministério abre o concurso, qualquer trabalhador pode concorrer.” A solução, diz, é que se “abra um concurso para integração dos profissionais que já estão na escola” e outro para a contratação efectiva de novos trabalhadores.

10% de baixa

Um inquérito feito recentemente pela Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas apontava as baixas médicas como um dos principais problemas da falta de pessoal nas escolas: 10% dos auxiliares estavam de baixa.

Para minimizar o impacto das ausências temporárias, o Ministério da Educação decidiu criar também uma reserva de recrutamento que permitirá aos directores fazer uma substituição rápida sempre que o rácio deixe de ser cumprido. “Não tem de abrir concurso nem ir buscar pessoas a tempo parcial. Basta accionar a lista da reserva de recrutamento contratando por ordem pelo tempo da ausência que está a ser suprida”, explicou Alexandra Leitão.

Com estes novos concursos, os candidatos que não fiquem em nenhuma das 1067 vagas abertas entram numa bolsa de recrutamento, à qual o agrupamento poderá recorrer. Durante 18 meses, podem ser chamados para substituir assistentes operacionais sendo contratados apenas pelo tempo da baixa do funcionário da escola.

De acordo com um levantamento feito pelo Ministério da Educação, a maioria dos agrupamentos tem o número de funcionários estabelecido na portaria de rácios, que foi actualizada em 2017 pelo Governo aumentando a atribuição de trabalhadores nas escolas. “A maioria parte dos agrupamentos tem o rácio cumprido e em alguns, pontualmente, até tem excesso de assistentes operacionais mas estes não podem ser transferidos porque têm os seus direitos laborais e estão ligados àquele quadro de recrutamento”, contou.

“Com os mil assistentes operacionais cujo concurso abre amanhã (sexta-feira) teremos mais 3500 assistentes operacionais nas escolas em três anos e meio (de mandato)”, afirmou ainda Alexandra Leitão.