As disciplinas de História e Geografia tiveram mais horas de aulas atribuídas aos professores neste ano lectivo, adiantou o Ministério da Educação (ME) ao PÚBLICO, a propósito das notícias que garantiam que estas duas disciplinas tinham perdido espaço nos horários dos alunos em resultado do novo regime de flexibilidade curricular.

O ME fez uma verificação dos horários atribuídos aos grupos de recrutamento de História e Geografia e chegou à conclusão de que “há mais horas atribuídas a estes grupos em 2018/2019 do que em 2017/2018”. Estes dados não garantem, por si só, que haja mais horas de aulas das duas disciplinas neste ano lectivo, mas permitem afastar a ideia de que ambas estejam a ser particularmente prejudicadas como tem sido defendido pelas associações de professores, explica a tutela.

Ao PÚBLICO, o ministério sublinha ainda que o número de horas de aulas de História e Geografia definidas por lei não sofreu cortes com a revisão curricular recente. O decreto de 2018 prevê tempos semelhantes (cerca de 700 minutos semanais) aos que estavam definidos em 2012.

O ME vai reunir na próxima semana com representantes das associações de professores das duas disciplinas, que têm vindo a denunciar uma redução do número de aulas de História e Geografia nas escolas neste ano lectivo.

Em Janeiro, em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Associação de Professores de História (APH), Monteiro Barros, denunciava que a flexibilidade curricular – que dá às direcções a possibilidade de gerirem como entenderem 25% do tempo lectivo – está a ser utilizada por várias escolas “para cortar tempos lectivos à História”. Este professor frisava ainda que nada na legislação aprovada por este Governo “aponta nesse sentido” e que, como tal, “só a má-fé” podia “levar algumas escolas a efectuarem esses cortes”.

Na mesma altura, o ME indicava ter “registo de queixas de diminuição de tempos em disciplinas em particular”, mas salientava que as escolas têm agora essa possibilidade de “gerir o tempo ao longo dos anos, em função das suas necessidades e projectos específicos”.

Este sábado, o ministro Tiago Brandão Rodrigues afirmou que as escolas têm de “entender como centrais” a História e a Geografia. “Essas duas componentes tão importantes no nosso currículo têm de ser robustecidas e entendidas como centrais pelas escolas”, afirmou o ministro da Educação, dizendo “não querer acreditar que as escolas diminuam ou menosprezem estas áreas curriculares uma vez que elas são absolutamente centrais e nós temos trabalhado para que elas possam ser centrais”.