A flexibilidade curricular “está só a começar”. Mas já se lhe começam a conhecer méritos e defeitos

Foi o 1.º período do 1.º ano da experiência que marca o mandato deste Ministério da Educação. Como foi a "flexibilidade curricular"? Escolas têm mais facilidade em falar umas com as outras. Envolver os professores nas mudanças necessárias parece ser a missão mais difícil.

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O Agrupamento de Escolas de Idães integra o grupo dos que estão a experimentar a flexibilidade curricular Adriano Miranda
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Há um silêncio quase religioso quando se entra na sala de desenho da professora Fernanda Carvalho. As mesas dos 24 alunos estão também muito arrumadas. Tudo o que conseguimos ver sobre cada uma delas é um porta-lápis, uma imagem impressa e uma folha em branco, onde depressa se começa a perceber um desenho. É a Igreja de São Vicente de Sousa, que fica a cerca de três quilómetros daquela escola, em Idães, Felgueiras.

O templo católico é um dos cinco monumentos do concelho que integram a Rota do Românico nos vales do Sousa, Douro e Tâmega. Esse é o tema que a escola escolheu para unificar o trabalho de seis disciplinas do 7.º ano, ao abrigo do projecto-piloto de autonomia e flexibilidade curricular, que está a decorrer neste ano lectivo em 235 escolas públicas e privadas. O 1.º período escolar do 1.º ano da experiência que marca o mandato deste Ministério da Educação terminou ontem.

“Pareceu-nos uma mais-valia usar um tema com que os alunos rapidamente se identificassem”, explica Fernanda Carvalho, professora daquela turma, o 7.º C, que é também a coordenadora do projecto de flexibilidade curricular no Agrupamento de Escolas de Idães.

À sua frente, naquelas 24 mesas muito arrumadas, os seus alunos estão a trabalhar uma técnica de desenho por pontos como elemento essencial da linguagem plástica. “É uma matéria do programa obrigatório da disciplina” de Educação Visual — explica — que aqui se articula com o projecto transversal definido pela escola para o 7.º ano.

Além de Educação Visual, também as disciplinas de Geografia, História, Físico-Química, Ciências Naturais, Tecnologias de Informação e Comunicação e o Clube das Artes trabalham conjuntamente os monumentos da Rota do Românico, desde a sua localização aos materiais de construção, passando pelo respectivo contexto histórico.

Visitas e palestras

Porém, no 1.º período o trabalho foi feito a um ritmo ainda lento, reconhece Fernanda Carvalho. “No 2.º período vai ser mais intenso. Logo no arranque das aulas em Janeiro temos uma semana com visitas de campo, oficinas e palestras”, conta. Para já, vive-se “uma fase muito inicial”.

Os projectos de flexibilidade curricular foram introduzidos neste ano lectivo pelo Ministério da Educação como uma experiência pedagógica e permitem, entre outras medidas, que as escolas façam a sua própria gestão de até 25% da carga horária lectiva. Todos os directores de escolas contactados pelo PÚBLICO consideram que é ainda cedo para fazer balanços sobre a implementação do projecto-piloto. “Este processo, como qualquer outro, tem o seu tempo, que é demorado. Requer que não estejamos com muita urgência a ter que encontrar resultados”, defende o director do agrupamento de escolas de Ponte da Barca, Carlos Alberto Louro.

“Isto está apenas a começar”, concorda o director-geral da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), Rodrigo Queiroz e Melo, “mas vai-se densificando”.

“É preciso mudar mentalidades"

Apesar de o 1.º período lectivo ter representado ainda os primeiros passos desta reforma, há quem já lhe comece a ver os méritos. Por exemplo, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima, vê como “grande vantagem até ao momento” o facto de se estar a criar uma rede entre as escolas participantes que lhes permite comunicar entre si de uma forma que nunca tinham feito até aqui.

O ministério criou vários instrumentos de acompanhamento da flexibilidade curricular, entre os quais reuniões periódicas entre directores e representantes dos vários departamentos da tutela, onde se discute a forma como cada um dos projectos está a ser posto em prática. Esses encontros “permitem que nos conheçamos e possamos ligar com os colegas”, diz Lima. “Pela primeira vez está a conseguir-se juntar todas as entidades das escolas e da tutela”, elogia também o director da Escola Técnica Profissional da Moita, Alexandre Oliveira.

Em sentido contrário, uma das maiores dificuldades que os directores têm encontrado prende-se com o trabalho dos professores. “É preciso mudar mentalidades e essa é a maior dificuldade”, sintetiza a directora do agrupamento de escolas de Alvalade, em Lisboa, Dulce Chagas. Nas regiões do interior há ainda que lidar com outros problemas que não facilitam o trabalho extra que é exigido aos docentes num projecto que acarreta um conjunto de novidades. Por um lado, muitos dos que ensinam em escolas como o agrupamento de Moimenta da Beira, vêm de longe. “São de Viseu ou de Vila Real. Têm que fazer 120 a 140 quilómetros por dia para vir dar aulas. Não há envolvimento possível nestas condições”, conta o director da escola beirã, Alcides Sarmento.

Todavia, “o maior problema” poderá vir no próximo ano, quando a escola de Moimenta da Beira, como tantas outras do país, tentar dar seguimento ao projecto de flexibilidade, diz Alcides Sarmento. “É quase certo que no próximo ano não teremos 100% dos professores que estão a fazer coisas novas na escola”, alerta. “Se assim for, não há continuidade possível.”

O que mudou nas escolas

  • As escolas passaram a poder usar até 25% da carga lectiva para aplicar novos métodos de ensino.
  • Passou a ser possível juntar blocos de tempos para dedicar a projectos específicos (por isso, a percentagem da carga lectiva deve ser calculada anualmente).
  • Possibilidade de criação de novas disciplinas (oferta lectiva complementar, um tempo por semana).
  • Foi também aberta a possibilidade de: combinação parcial ou total de disciplinas; alternância, ao longo do ano, de períodos de funcionamento disciplinar com períodos de funcionamento multidisciplinar, em trabalho colaborativo; desenvolvimento de trabalho prático ou experimental com recurso a desdobramento de turmas; redistribuição da carga horária das disciplinas, promovendo tempos de trabalho de projecto interdisciplinar, com partilha de horário entre diferentes disciplinas; organização do funcionamento das disciplinas de um modo trimestral ou semestral; no 2.º e 3.º ciclo, devem privilegiar abordagens interdisciplinares.
  • No secundário (cursos científico-humanísticos) podem permutar uma das disciplinas bienais e ou uma das anuais da formação específica por disciplinas de um curso diferente do frequentado pelo aluno.
  • Foram introduzidas duas novas áreas: Cidadania e Desenvolvimento; Tecnologias de Informação e Comunicação.