De humoristas a políticos: juiz Neto de Moura promete processar quem o criticou

Magistrado anuncia acções cíveis por "ofensas à honra pessoal e profissional", depois de uma vaga de críticas às decisões polémicas que tomou sobre casos de violência doméstica.

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De cima para baixo, da esquerda para a direita: Bruno Nogueira, Joana Amaral Dias, Ricardo Araújo Pereira e Mariana Mortágua PÚBLICO

Depois de se ter conhecido um novo acórdão polémico da autoria do juiz Neto de Moura, que voltou a desvalorizar um caso de violência doméstica, vários humoristas, comentadores e políticos criticaram as decisões do magistrado. Vão ser processados por "ofensas à honra pessoal e profissional", disse o advogado do juiz ao Expresso.

Entre os que deverão ser alvo de acções cíveis surgem os nomes dos humoristas Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira, da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua e dos comentadores Joana Amaral Dias e Manuel Rodrigues.

Também a Media Capital, dona da TVI, deverá ser alvo de processo judicial por causa dos comentários sobre o caso na rubrica humorística Gente que não sabe estar, integrada no Jornal das 8.

No episódio de 10 de Fevereiro, Ricardo Araújo Pereira fez um monólogo em que afirma que "a única situação em que uma advertência destas [a sanção menos grave do Conselho Superior de Magistratura]​ faria sentido era se fosse enrolada e enfiada no rabo do juiz".

 Ao Expresso, o advogado de Neto de Moura, Ricardo Serrano Vieira, garante que estão a ser lidos artigos de opinião e publicações nas redes sociais sobre o juiz. O objectivo é processar "todos os que ultrapassarem os limites da liberdade de expressão".

Neto de Moura viu o Conselho Superior da Magistratura aplicar-lhe, em Fevereiro, uma sanção de advertência depois de ter desvalorizado uma agressão a uma mulher porque ela tinha sido "adúltera", justificando a sua decisão citando a Bíblia e o Código Penal de 1886. O magistrado recorreu.

Esta semana, o PÚBLICO noticiou que, num acórdão que proferiu no final de Outubro passado sobre um homem que rebentou um tímpano à mulher ao soco, o magistrado do Tribunal da Relação do Porto retirou ao agressor a pulseira electrónica que os colegas de primeira instância lhe tinham aplicado para garantirem que não se voltava a aproximar da vítima, depois de o terem condenado a uma pena suspensa.