“Eu acho que o juiz Neto de Moura vai ter de processar a maioria do país”

Catarina Martins critica duplamente o juiz: pelas decisões sobre violência doméstica e por prometer processar quem o critica. "O que é grave é que alguém como Neto de Moura continue a ser um juiz."

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LUSA/MÁRIO CRUZ

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou este sábado que as recentes decisões do juiz Neto de Moura em casos de violência doméstica são "um insulto a todos os magistrados deste século". E criticou a intenção do magistrado de processar políticos, humoristas e comentadores que o criticaram.

"O que é grave é que alguém como Neto de Moura continue a ser um juiz. Eu acho que, com todo o respeito pela separação de poderes, a magistratura tem de olhar para este caso, porque Neto de Moura continuar a produzir as sentenças que tem produzido é um insulto a todos os magistrados deste século", afirmou.

A dirigente do BE falava aos jornalistas, em Amarante, onde se deslocou para tomar uma posição política sobre a construção da barragem de Fridão.

A posição de Catarina Martins sobre Neto de Moura surge na sequência de uma notícia do jornal Expresso, segundo a qual o juiz desembargador se propõe processar, por ofensa à honra, quem fez comentários nos jornais, televisões e redes sociais, às suas recentes decisões sobre casos de violência doméstica.

Ainda a propósito deste caso, a coordenadora do Bloco de Esquerda comentou: "Eu acho que o juiz de Neto de Moura vai ter de processar a maioria do país, porque neste país as pessoas sabem que a violência doméstica é um crime e as sentenças do juiz Neto de Moura tentam legitimar e atenuar a violência doméstica, humilhando mulheres, e isso é inaceitável".

Para a dirigente do BE, "toda esta ideia do processo é absolutamente ridícula", tendo questionado se o magistrado "pretende processar a Conferência Episcopal que já disse que ele não podia utilizar a Bíblia para tentar desculpar uma agressão".

Entre os que deverão ser alvo de acções cíveis surgem os nomes dos humoristas Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira, da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua e dos comentadores Joana Amaral Dias e Manuel Rodrigues.

Também a Media Capital, dona da TVI, deverá ser alvo de processo judicial por causa dos comentários sobre o caso na rubrica humorística Gente que não sabe estar, integrada no Jornal das 8. No episódio de 10 de Fevereiro, Ricardo Araújo Pereira fez um monólogo em que afirma que "a única situação em que uma advertência destas [a sanção menos grave do Conselho Superior de Magistratura]​ faria sentido era se fosse enrolada e enfiada no rabo do juiz".

 Ao Expresso, o advogado de Neto de Moura, Ricardo Serrano Vieira, garante que estão a ser lidos artigos de opinião e publicações nas redes sociais sobre o juiz. O objectivo é processar "todos os que ultrapassarem os limites da liberdade de expressão".

Neto de Moura viu o Conselho Superior da Magistratura aplicar-lhe, em Fevereiro, uma sanção de advertência depois de ter desvalorizado uma agressão a uma mulher porque ela tinha sido "adúltera", justificando a sua decisão citando a Bíblia e o Código Penal de 1886. O magistrado recorreu.

Esta semana, o PÚBLICO noticiou que, num acórdão que proferiu no final de Outubro passado sobre um homem que rebentou um tímpano à mulher ao soco, o magistrado do Tribunal da Relação do Porto retirou ao agressor a pulseira electrónica que os colegas de primeira instância lhe tinham aplicado para garantirem que não se voltava a aproximar da vítima, depois de o terem condenado a uma pena suspensa.

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