Bélgica quer que Europa aplique imposto sobre viagens de avião

Jornal belga noticia que estará em cima da mesa a aplicação de IVA sobre os bilhetes de avião ou a tributação da querosene.

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Reuters/CHRISTIAN HARTMANN

A Bélgica vai propor, na reunião de ministros do Ambiente na terça-feira, a introdução de um imposto sobre a aviação comercial, seja um imposto sobre o combustível ou sobre os bilhetes, para neutralizar o impacto da poluição.

O jornal diário belga Le Soir noticia este sábado que estará em cima da mesa a aplicação de IVA sobre os bilhetes de avião ou a tributação da querosene (produto líquido obtido do petróleo utilizado na aviação).

A iniciativa é semelhante à que foi proposta pela Holanda a 12 de Fevereiro aos ministros das Finanças e da Economia dos 28 estados-membros.

De acordo com o Le Soir, a discussão no Conselho de Ministros do Ambiente sobre a medida ocorrerá a pedido de Koen Van den Heuvel, o ministro do Ambiente da Flandres (região norte da Bélgica), mas será Jean-Luc Crucke, o seu homólogo da Valónia (região sul), que defenderá a proposta perante os homólogos dos estados-membros.

“É necessário haver uma tributação justa e correcta do transporte aéreo, tendo em conta o seu impacto no meio ambiente. Actualmente não existe uma tributação sobre o querosene nem IVA sobre os bilhetes de avião”, indica a nota enviada pela Bélgica aos parceiros europeus, acrescentando que “por conseguinte, os modos de transporte mais respeitadores do ambiente como os caminhos-de-ferro são mais tributados que os transportes aéreos”.

O documento adianta que os preços “devem ter em conta os custos externos, aplicando assim o princípio do poluidor-pagador e restabelecendo uma concorrência leal com outros meios de transporte”.

E a proposta acrescenta que esta medida “poderia incentivar as companhias aéreas e os fabricantes de aviões a investir numa transição para uma economia neutra em termos ambientais (por exemplo, pesquisa por combustíveis “verdes”) e poderia originar meios financeiros públicos para investir em transportes alternativos mais respeitadores do meio ambiente”, cita o jornal Le Soir.

Holanda também propõe imposto

A 12 de Fevereiro a Holanda propôs aos ministros da Economia e das Finanças que a União Europeia introduzisse um imposto sobre a aviação que tributasse as emissões de carbono, com o objectivo de as reduzir.

No documento distribuído, citado pela agência Efe, a Holanda pedia que se ponderasse tributar as emissões de carbono “a nível da União Europeia” através de um imposto sobre os bilhetes de avião, uma taxa sobre a querosene ou sobre as emissões.

A Holanda argumentou que, apesar de a procura por voos ter aumentado, os preços dos bilhetes de transporte de passageiros ou de mercadorias não incluem os custos ambientais.

O país sustentou ainda que deveria ser adoptada uma abordagem comunitária para evitar que os passageiros viajassem para aeroportos de países que não aplicassem este imposto e a existência de regulamentos diferentes.

A 17 de Fevereiro, a associação ambientalista portuguesa Zero também defendeu o fim das isenções fiscais no combustível aéreo para evitar distorções e emissões crescentes e citou um estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente que apresentou argumentos legais para a aplicação de IVA.

Em Portugal onde o tráfego aéreo e emissões associadas estão a crescer, além da isenção de IVA, o querosene utilizado na aviação beneficia ainda de isenção fiscal em sede do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

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