O Ministro das Finanças escreveu na sua página do Twitter “Stop portraying a slowdown as a crisis” (“Parem de retratar a desaceleração [económica] como uma crise”).

Mário Centeno tem razão quando avisa que o abrandamento no crescimento económico não deve ser entendido como crise. De facto, parece que na economia só existem dois modos, quase bipolares, crescimento (contínuo) ou crise.

Como se sabe, as expectativas têm um papel importante no próprio desempenho da economia. Se os agentes económicos, em simultâneo, começarem a considerar que a economia irá entrar em crise, e se preparam para esta, por exemplo, consumindo menos ou adiando investimentos, estão com essas micro decisões a contribuir para tornar a expectativa em realidade.

Entretanto, é um facto: O PIB cresce mais lentamente

O INE divulgou na semana passada a estimativa rápida do crescimento do PIB real em 2018, 2,1% (2,8% em 2017), ligeiramente abaixo da previsão do Governo (2,3%). A procura externa líquida terá tido um efeito mais negativo na taxa de crescimento do que em 2017, segundo o INE, com as importações a crescerem a taxas mais elevadas do que as exportações e o crescimento do consumo e do investimento a ser “menos intenso” que em 2017.

No entanto, em 2018, Portugal estará “a convergir” com a Zona Euro, que somente cresceu a uma taxa de 1,8%. Mas este tipo de convergência (+ 0,3 p.p.) sabe mesmo a muito pouco. Quase nem se devia dizer que estamos a convergir com a (média) da Zona Euro, dado que estamos praticamente a crescer à mesma taxa.

E crescimento de cerca de 2% sabe a pouco. Taxas de crescimento económico real de 3% ou de 4% parecem uma miragem …

A barreira dos 200 mil milhões de euros

Entretanto, finalmente o PIB nominal português ultrapassará em 2018 a barreira dos 200 mil milhões de euros (foi 199,8 mil milhões de euros no ano que terminou no 3T 2018), tendo crescido 3,8% em comparação com o período homólogo.

Taxas de crescimento nominal dessa ordem de grandeza são importantes porque as receitas das Administrações Públicas tendem a crescer em função dessa taxa, tornando mais fáceis a consolidação orçamental e a redução do peso da dívida pública em relação ao PIB.

De facto, o principal modelo matemático para aferir se a dívida pública é ou não sustentável depende, essencialmente, de três variáveis: da taxa de crescimento nominal do PIB, da taxa de juro nominal, e do saldo primário (saldo orçamental que exclui despesa com juros) em percentagem do PIB. Este modelo sugere então que, no presente, a dívida pública portuguesa é sustentável, no sentido em que tenderá a diminuir mais rapidamente em percentagem do PIB, não obstante o elevado stock actual da dívida no final de 2018 (245 mil milhões de euros, 121% do PIB). 

Mais até do que o elevado saldo primário, que deverá ter excedido os 3,5% do PIB em 2018, é a diferença entre a taxa de crescimento do PIB nominal (+3,8%) e a taxa de juro nominal a 10 anos (1,589%, nível historicamente baixo) que sugere que a dívida pública está a tornar-se mais sustentável.

A manterem-se as taxas de juro nos mercados aos níveis actuais, a taxa de juro média da dívida pública portuguesa – ainda com um valor muito elevado em 2018 (2,8%) – poderá cair mais rapidamente do que o Governo prevê.

O que significa que mesmo que o saldo primário fosse nulo, a actividade económica cresceria a taxas muito mais elevadas do que a dívida pública.

Claro que, como aqui referido na última semana, o problema (e a inconsistência) é mesmo a dívida externa, que continua a aumentar e não regista uma trajectória de sustentabilidade como a dívida pública.

Nos últimos quatro anos: média da taxa de crescimento nominal próxima de 3,9%

Analisada noutra perspectiva, a taxa de crescimento nominal é um indicador que pode ser utilizado como taxa de desconto para a economia portuguesa.

Para um dado nível de taxas de juro, quanto maior for esta taxa de desconto menos relevantes e mais sustentáveis se tornam as obrigações financeiras futuras, porque a economia e a capacidade de pagar cresce mais rapidamente.

Seria excelente se Portugal fosse capaz de manter nos próximos anos taxas de crescimento nominal de 4% ou superiores, com taxas de juro próximas do nível actual.

Comércio externo vive também um bom momento

Em 2017, as exportações e as importações cresceram 7,8% e 8,1%, respectivamente, em termos reais, o que foi uma muito boa performance. Em 2018 as exportações e as importações terão crescido a taxas mais baixas.

Muitos olham com preocupação para o facto de as importações estarem, desde 2017, a crescer mais rapidamente do que as exportações. Mas esse é um bom desenvolvimento. É sinal de dinamismo da procura interna e também das exportações. Aliás, as exportações são a componente do PIB com maior contributo importado (44% do valor) a que se segue o investimento (36% do valor).

Não se pode esperar que “por magia” Portugal se torne num país com excedentes comerciais. Regista excedentes consecutivos da balança de bens e serviços desde 2012, mas entre 1953 e 2011 registou todos os anos défices nessa balança (essa série histórica inicia-se em 1953, antes dessa data terá também registado défices da balança de bens e serviços).

O gráfico mostra que em 2017 as taxas de crescimento nominais das exportações de bens e serviços (taxas homólogas das médias móveis anuais) estão próximas dos máximos históricos registados desde 1997, e que entre 2016 e 2018 a taxa de crescimento das exportações é próxima da taxa de crescimento das importações, o que revela um bom desempenho das trocas comerciais com o exterior.

Como referido acima, a taxa de crescimento real da economia portuguesa poderia ser melhor, mas é importante notar que esse desempenho é obtido enquanto o Estado trava a fundo, com a despesa pública sob um colete-de-forças e o investimento público em níveis historicamente baixos.

Por conseguinte, a normalização da política orçamental daria um importante contributo para o crescimento económico do país.