Os vereadores do PS na Câmara do Porto prometem fiscalização apertada à recém-criada Associação Dias da Dança (DDD), alertam para eventuais "conflitos de interesses” entre quem dirige a associação e o município e afirmam que “é imperioso assegurar” que Gaia e Matosinhos mantenham e, se possível, reforcem o seu compromisso com o Festival dos Dias da Dança”.

Em Dezembro de 2018, dois meses depois de a associação ter sido constituída, a Câmara do Porto aprovou um subsídio de 385,4 mil euros. O apoio foi aprovado por unanimidade mas dias depois PS e PSD começavam a questionar a importância da associação.

Manuel Pizarro, vereador do PS, diz que “é necessário assegurar que não há quaisquer conflitos de interesses entre quem dirige a associação e os responsáveis municipais que viabilizam o seu financiamento”.

“Impõe-se, do mesmo modo, que a utilização dos apoios públicos seja adequadamente realizada e escrutinada e os vereadores do PS estarão atentos para que isso aconteça, garantindo total transparência na utilização dos fundos públicos”, sublinhou o autarca ao PÚBLICO, notando que “no contexto da criação da Empresa Municipal de Cultura [chumbada duas vezes pelo Tribunal de Contas], a existência da Associação Dias da Dança torna-se menos importante”.

Ilda Figueiredo, da CDU, diz que quando votou a proposta não se apercebeu que o “subsídio era, afinal, para uma empresa privada” “Agora tenho a consciência de que aquilo que aprovamos é diferente”, afirmou a vereadora comunista.

A autarquia nega qualquer envolvimento na criação da associação, mas as pessoas ligadas ao projecto garantem que a ideia partiu do município: “Recebi o convite da Câmara do Porto para fazer parte da associação e vi nesse convite um desafio”, declarou ao PÚBLICO a presidente da Dias da Dança, Rosário Gamboa.

O PÚBLICO questionou a autarquia se não havia instituições com capacidade para organizar o festival e a resposta é clara: “Na cidade existem muitas associações, instituições e empresas que co-produzem com a câmara festivais e espectáculos do âmbito cultural (...) A Associação DDD apresentou-se como sendo qualificada para a realização deste festival DDD, uma prioridade política deste executivo devidamente sufragada e que tem merecido o apoio das outras forças políticas”.

Sede no Rivoli

O líder da concelhia do PSD do Porto, Hugo Neto, estranha a participação da câmara no projecto. “Um dos patrimónios da cidade é a diversidade das suas instituições pelo que não faz muito sentido que seja a câmara a ser o pivô para a criação de novas instituições”, defende. O ex-administrador Porto Lazer garante que a empresa municipal tem “suporte financeiro e administrativo de apoio à produção de eventos e que poderia a ser base de resposta a desafios que a área da cultura exige”.

O director artístico do Rivoli, Tiago Guedes, e a directora executiva, Francisca Carneiro, são sócios fundadores da associação da qual fazem parte personalidades ligadas à cultura na cidade, como Rosário Gamboa (professora), Maria João de Castro (vereadora em regime de substituição, eleita pelo PS), Fernando Garcia Pereira (arquitecto), Helena Teixeira da Silva (jornalista), entre outros.

Um dia antes de ser aprovado o subsídio à associação, que tem sede no Rivoli, a autarquia fez um contrato de aquisição de serviços no valor de 30 mil euros com a Associação Cultural Materiais Diversos da qual Tiago Guedes era o representante.

A participação de Tiago Guedes na associação não é colocada em causa pela oposição. O que esta questiona é que se mantenha em funções como director artístico do Rivoli apesar do seu contrato com a câmara ter terminado em Julho de 2018. A autarquia desvaloriza o caso e afirma que Tiago Guedes é “detentor de um contrato de trabalho”, contudo não diz qual é a empresa. Fontes contactadas pelo PÚBLICO asseguram que o contrato foi feito com a empresa municipal Porto Lazer.

Francisca Fernandes também não tem nenhum contrato com a câmara. Confrontada pelo PÚBLICO sobre o facto de estar a trabalhar no Rivoli sem ter um contrato e de estar a ser paga pela Porto Lazer, a directora executiva disse ter um contrato de trabalho que a habilita a assumir as funções que desempenha.

O ex-administrador da Porto Lazer, Hugo Neto, diz que a “função para a qual os dois colaboradores foram contratados não se encontra dentro das competências da empresa municipal”. “Não tinha conhecimento, mas, a ser verdade, isto valida aquilo que tem sido a nossa linha estratégica. Através do alargamento das competências e do âmbito da Porto Lazer é possível acomodar os novos desafios e as novas necessidades do sector da cultura. O que aqui se estranha é que isto não esteja a ser assumido de forma transparente”, explica o social-democrata.

O alargamento de competências da Porto Lazer já aconteceu pelo menos uma vez quando a empresa municipal acomodou a gestão do parque do Silo Auto, recorda Hugo Neto. O Festival Dias da Dança decorre nas cidades do Porto, Gaia e Matosinhos entre 24 de Abril e 12 de Maio.

Esclarecimento:  Nesta notícia, escreveu-se sobre a celebração de um contrato de 30 mil euros entre a autarquia e a Associação Cultural Materiais Diversos. E acrescentava-se que “Tiago Guedes [director artístico do Teatro Municipal do Porto] era o representante” da citada associação. Ora, esta redacção é ambígua e requer o devido esclarecimento. Tiago Guedes deixou de integrar a associação em Setembro de 2014 pelo que não era o seu “representante” no momento da celebração do contrato.

Ainda no mesmo artigo, refere-se na entrada que a “oposição discorda” da entrega da organização do Festival Dias da Dança a uma associação privada. O que é contrariado com a informação do mesmo texto, que dá conta de um subsídio a essa associação que foi “aprovado por unanimidade”. O que se verifica é que, após essa aprovação, há sinais de contestação por parte do PSD e da CDU a essa opção política, como se verifica na notícia. Mas o PS continua a aprovar essa estratégia que, não sendo nova na história da política cultural do Porto, implica uma relação entre o domínio público e privado que exige o normal escrutínio.

Aos leitores e aos visados, as nossas desculpas pelos lapsos assinalados. A DE

Notícia actualizada às 19h15 de 13/02/19: Acrescenta esclarecimento