Movimento "greve cirúrgica" sem "nada a esconder" apela à identificação dos contribuintes

ASAE vai investigar fundos que estão a financiar a greve dos enfermeiros. Em duas campanhas de recolha online, foram angariados mais de 780 mil euros.

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Enfermeiros prometem não abandonar o protesto LUSA/Miguel A. Lopes

O movimento "greve cirúrgica" pediu este sábado a todas as pessoas que contribuíram ou que desejem no futuro contribuir na recolha de fundos online para o financiamento da greve dos enfermeiros que se identifiquem, porque "não há nada a esconder".

Ao final do dia, Catarina Barbosa, representante do "movimento greve cirúrgica" adiantou terem sido muitos os colegas a modificar o estatuto de anonimato na plataforma que gere a recolha de fundos, sem contudo, conseguir precisar quantos saíram do anonimato. 

"Dos 423 mil euros que angariámos na última campanha, cerca de 54 mil eram de angariações anónimas. As pessoas estão a identificar-se e ainda bem porque sempre dissemos que não temos nada a esconder", declarou Catarina Barbosa ao PÚBLICO, no mesmo dia em que semanário Expresso noticiou que a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai investigar a origem dos fundos recolhidos pelos enfermeiros através de uma plataforma de financiamento colaborativo, crowdfunding, para as recentes greves daquela classe profissional.

Graças a estes fundos, os enfermeiros que fazem greve recebem 42 euros por cada dia que faltem, no final da greve. A primeira campanha de recolha ultrapassou os 360 mil euros e a segunda somou 423 mil euros. Destes, "cerca de 54 mil eram de angariações anónimas", precisou Catarina Barbosa, para acrescentar que algumas das angariações anónimas eram avultadas, de entre dois a três mil euros, "porque resultaram das colectas feitas por enfermeiros nos serviços onde trabalham". 

Catarina Barbosa garantiu, porém, que o movimento decidira enviar um email a todos os contribuintes a pedir que se identificassem na sexta-feira, isto é, antes de saberem que a ASAE avançaria com tal investigação. "Até agora não fomos contactados pela ASAE, mas ainda bem que esta investigação vai ser feita para desmistificar esta suspeita que existe de os privados estarem a financiar [a greve]. Assim vai ficar resolvida a questão. E espero que não se volte a falar mais desta situação", acrescentou Catarina Barbosa.

Legislação não está ainda uniformizada

O Expresso adiantou que a ASAE vai investigar o fundo solidário que está a financiar a greve dos enfermeiros, perante as crescentes suspeitas sobre a origem deste crowdfunding, que já angariou mais de 780 mil euros. "As circunstâncias actuais precipitaram uma avaliação prévia às seis campanhas activas, entre as quais a dos enfermeiros", disse ao semanário o inspector-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, garantindo que a iniciativa não decorrer de "qualquer indicação do Governo". 

Na quinta-feira, fonte oficial da ASAE dissera que não tinha feito qualquer inspecção às plataformas de crowdfunding desde que foram criadas, há quase quatro anos, porque a legislação não está ainda uniformizada com as medidas de combate ao branqueamento de capitais.

Na primeira semana desta "greve cirúrgica", só no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, foram adiadas 43% das cirurgias consideradas prioritárias. Em números absolutos, foram, numa semana, 38 as operações adiadas a doentes que cumpriam requisitos de serviços mínimos. 

O Governo avançou na quinta-feira para requisição civil em quatro centros hospitalares. Nesta sexta-feira, a ministra fez saber que os serviços mínimos foram cumpridos. Neste sábado, Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas no Algarve, afirmou que essa é "uma boa notícia".

Intimação contra a requisição civil avança segunda-feira

O Sindicato Democráticos dos Enfermeiros já se predispôs a contestar judicialmente a requisição civil determinada pelo Conselho de Ministros, tendo prometido avançar esta segunda-feira com uma intimação para a protecção dos direitos (neste caso, do direito à greve) no Supremo Tribunal Administrativo. Questionado pelos jornalistas sobre esse aspecto, Marcelo declarou apenas que é preciso esperar pela decisão, "respeitando o papel" dos tribunais.

Os enfermeiros reclamam três categorias (enfermeiro, enfermeiro especialista e enfermeiro director), o que o Governo aceitou, mas com um correspondente aumento das remunerações. Só para a primeira categoria, o salário base, que é hoje de 1200 euros, deveria passar para cerca de 1600. Apenas para isto, seriam necessários mais de 200 milhões de euros por ano, argumentou o Governo para não aceitar esta exigência.

Os enfermeiros reclamam ainda a antecipação da idade da reforma para os 57 anos e 35 de serviço, tendo em conta o risco e a penosidade da profissão. Mas, entretanto, abriram a porta à possibilidade de um aumento das remunerações faseado no tempo e de a reforma ser antecipada para os 60 anos.