Não aconteceu com um doente, nem com dois, nem com três. Na primeira semana da “greve cirúrgica”, só num dos quatro centros hospitalares que reportaram o incumprimento dos serviços mínimos, o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHEDV), foram adiadas 43% das cirurgias consideradas prioritárias. No total, 38 operações em que os doentes preenchiam requisitos para serviços mínimos foram adiadas.

Nos quatro centros abrangidos pela requisição civil decretada pelo Governo, haverá “largas dezenas de casos” destes, adiantou uma fonte governamental. No CHEDV (que inclui os hospitais da Feira e S. João da Madeira), “das 88 cirurgias elegíveis para ‘serviços mínimos’, 38 foram adiadas e 50 foram realizadas”, especificou a unidade ao PÚBLICO.

Já depois de decretada a requisição civil, a resposta do Governo ao invulgar protesto dos enfermeiros nos blocos operatórios, a situação mudou: “Hoje [esta sexta-feira], foram garantidas condições para que todos os doentes nessas condições fossem operados.”

Nas outros três unidades abrangidas pela requisição — os centros hospitalares universitários do Porto, o do São João (CHUSJ) e o de Tondela Viseu (CHTV) — todos os doentes nestas condições foram ontem operados. “Os serviços mínimos foram todos cumpridos hoje”, garantiu o presidente do Conselho da Administração do CHUSJ, Oliveira e Silva. O mesmo aconteceu nos outros dois centros hospitalares.

“Foi um dia tranquilo”, descreveu a ministra da Saúde, num balanço em que adiantou que, na primeira semana de greve, foram adiadas mais de 1500 cirurgias programadas não prioritárias. “Aquilo que nós constatamos neste segundo período de greve, de 31 a 5-6 de Fevereiro, é que alguns hospitais não estavam a cumprir os serviços mínimos. Adiamentos e a não-realização de algumas intervenções podiam criar danos irreparáveis na saúde dos cidadãos”, acentuou.

No Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte (que integra o Santa Maria), onde esta sexta-feira arrancou um novo período de greve dos enfermeiros, foi possível “continuar a ter metade” das salas operatórias a funcionar, frisa Carlos Martins, presidente do CA, que criou “uma task force” — que integra a directora clínica, a enfermeira directora e a administradora hospitalar responsável pelo departamento de cirurgia — para acompanhar diariamente a actividade dos blocos e monitorizar a situação.

Serviços mínimos alargados

A diferença entre a primeira “greve cirúrgica” (que durou 40 dias, em Novembro e Dezembro passados, e abrangeu cinco unidades) e a segunda (que começou por afectar sete, desde 31 de Janeiro, mas a partir de ontem passou a incluir mais três) é que os serviços mínimos decretados pelo tribunal arbitral foram alargados, tornando mais difícil concretizar o inédito protesto.

“Dissemos sempre que os serviços mínimos decretados para a primeira greve não eram suficientes, os próprios piquetes de greve concordaram”, recorda o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço.

Nesta última greve, além das urgências imediatas, foram incluídas nos serviços mínimos as urgências “diferidas” (casos que podem ser adiados mas não podem ficar à espera muitos dias, por exemplo uma fractura de anca) e também “situações que resultem em dano irreparável/irreversível/de difícil reparação”.

Passaram a incluir também outras especialidades além da oncologia — obstetrícia, neurocirurgia, oftalmologia e cirurgia de ambulatório, se o adiamento implicasse o incumprimento dos tempos máximos de resposta. Outra diferença: em vez de três enfermeiros nos blocos operatórios passaram a ter que estar quatro.

Lembrando que os sindicatos podiam ter recorrido dos serviços mínimos para o Tribunal da Relação, Alexandre Lourenço frisa que cabe aos médicos definir que cirurgias são prioritárias. “São os médicos que determinam quem deve ser operado.”

Estes novos requisitos tornaram muito mais difícil o seu cumprimento, critica a presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Enfermagem (ASPE), Lúcia Leite, para quem tudo não passou de uma estratégia para “boicotar” o protesto.

“Se em período normal já havia cirurgias que não eram feitas, fazer mais com menos é complicado”, corrobora Carlos Ramalho, do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor). “Foi uma estratégia política para tentar calar os enfermeiros”, diz, garantindo que se está a falar de incumprimento de serviços mínimos em casos em que “os enfermeiros estavam em blocos que não funcionaram”.

Estão a acusar os médicos? Sem querer comentar, Carlos Ramalho disse apenas que são os médicos que definem a prioridade dos doentes, mas frisou que "a quantidade [de pacientes a operar] é definida pelas administrações".