Terminado o prazo para análise das reclamações do concurso de 2017 de estímulo ao emprego científico, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) divulgou esta quinta-feira a aprovação de 515 contratos de trabalho para investigadores doutorados em todas as áreas científicas e nas quatro categorias contratuais. Segundo o comunicado enviado, os contratos-programa serão agora enviados às instituições dos candidatos para que se celebre o acordo de financiamento.

“Foram financiados 280 contratos da categoria de investigador júnior, 163 de investigador auxiliar, 68 de investigador principal e quatro de investigador coordenador”, assinala o comunicado da FCT, que acrescenta ainda que “dos 515 investigadores seleccionados, 53% são mulheres” e que entre os candidatos aprovados há 100 que são estrangeiros, o que representa “quase 20% daqueles que serão financiados”.

A FCT apresenta ainda outras contas menos positivas. Conclui, por exemplo, que a taxa de sucesso global dos seleccionados para financiamento em todas as categorias foi de 12,5%. É preciso referir que a aprovação de 515 candidatos é o resultado de uma triagem que chumbou mais de 3500 candidaturas. Para perceber onde estão as prioridades, a FCT refere que “foram atribuídos 173 contratos em ciências naturais, 99 em engenharias e tecnologia, 72 em humanidades e artes, 72 em ciências sociais, 64 em ciências médicas e da saúde e 35 em ciências agrárias e veterinárias”.

Os candidatos foram seleccionados através de um processo de avaliação e classificação realizado por 25 painéis internacionais, coordenado por José Carlos Marques dos Santos, antigo reitor da Universidade do Porto. Além dos atrasos sucessivos, o concurso de estímulo ao emprego científico individual de 2017 já tinha sido polémico aquando da divulgação dos resultados provisórios, em Setembro de 2018, pelo facto de terem sido excluídos 3500 candidatos, entre os quais investigadores no topo da carreira como Maria Manuel Mota e Irene Pimentel. Contactadas então pelo PÚBLICO, estas duas investigadoras afirmaram que não tinham intenção de recorrer da decisão, por isso a situação mantêm-se. Quanto a Cosmin Nada, que se candidatou na categoria de investigador júnior, o que disse na altura da divulgação dos resultados provisórios foi que pretendia recorrer. Apesar da melhoria da nota de avaliação final, o recém-doutorado aparece nas listas definitivas como reprovado. Entre os candidatos houve também oito desistências.

Desde Setembro à espera

Os atrasos somados aos prazos que legalmente tinham de ser cumpridos para concluir o processo fizeram com que 500 investigadores com as candidaturas já aprovadas estivessem sem qualquer rendimento desde Setembro à espera dos resultados definitivos para assinar os contratos. A remuneração bruta vai desde os 2128,34 euros por mês destinados a contratos de investigador júnior até ao vencimento de 4664,97 euros de um investigador coordenador. À pergunta quando é que os 515 contratos começam a ser pagos, a FCT respondeu que irá agora enviar os contratos-programa às instituições, que poderão imediatamente iniciar a contratualização.

Ainda segundo a FCT, foram apresentados cerca de 700 pedidos de audiência prévia (reclamações), tendo resultado cerca de 20 numa alteração da recomendação de financiamento.

Este concurso individual é um dos instrumentos de financiamento da contratação de investigadores definidos pelo Regulamento do Emprego Científico, lançado em 2017 pela FCT. A 2.ª edição do concurso (2018) tem candidaturas abertas até ao próximo dia 20 de Fevereiro. Depois, as instituições têm de se associar os candidatos.

 Neste momento, está também a decorrer nas instituições a contratação de investigadores no concurso de estímulo ao emprego científico institucional 2018, no âmbito do qual foram atribuídos 400 lugares. Em ambos os concursos, o contrato é assinado entre a instituição de acolhimento e o investigador doutorado, e financiado pela FCT.