Costa admite retomar a normalidade nos aumentos da Função Pública em 2020

Ainda antes de entrar em estúdio, nas novas instalações da SIC, o primeiro-ministro comentou assuntos de actualidade, incluindo a greve dos enfermeiros.

António Costa, primeiro-ministro
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António Costa, primeiro-ministro Miguel Manso

Enfermeiros, salários da função pública, plano de investimentos, bombeiros, protecção civil, abrandamento da economia. O guião para a entrevista do primeiro-ministro à SIC passou pelos temas mais relevantes dos últimos dias e sobre os quais António Costa ainda não fez comentários ou não se alongou em considerações. Um deles foi a greve dos enfermeiros. Depois de várias insistências, o primeiro-ministro assumiu: "Se for necessário iremos utilizar esse requisito jurídico [requisição civil]". Já sobre aumentos salariais na Função Pública deixou uma notícia positiva: "Para o ano talvez possamos retomar a normalidade", disse. 

O pré-anúncio de um eventual aumento nos salários dos funcionários do Estado veio a reboque das eleições legislativas. José Gomes Ferreira ainda fez a associação de a boa notícia ser dada em clima de campanha eleitoral, mas Costa rejeitou. “Para o ano talvez possamos retomar a normalidade”, se se mantiver a trajectória, assumiu o governante. Mas esse anúncio será deixado para Abril de 2020, quando for feito o Programa de Estabilidade para entregar em Bruxelas.

A trajectória, deu a entender António Costa, é a que já estava prevista no plano macroeconómico de Mário Centeno, e que já incluía o abrandamento de que vários economistas agora falam. “O abrandamento não nos surpreende. Já o prevíamos no cenário macroeconómico. Não nos apanha desprevenidos, fazia parte da nossa previsão. O que vejo de positivo é que há sinais de grande confiança no futuro da economia portuguesa”, aproveitou para dizer o chefe do Governo.

Por esta altura, Costa não deixou de fazer um elogio a Centeno. “Estou muito satisfeito com o actual ministro das Finanças e ele não me deu nenhum sinal de estar indisponível para continuar. Não o troco por Mariana Mortágua, obviamente que não”, respondeu a uma provocação do entrevistador.

Enfermeiros e requisição civil

Às primeiras perguntas de José Gomes Ferreira sobre as greves dos enfermeiros, o primeiro-ministro foi respondendo com o que tem repetido nos últimos dias. Insistiu que é preciso “distinguir os sindicatos que recorrem a meios legais de outros que usam meios ilegais e têm”, garantiu que o Governo vai “comunicar às autoridades judiciárias os actos que são uma manifesta violação das regras” e repetiu que o executivo usará todos os instrumentos ao seu dispor dentro da legalidade para minorar os seus “efeitos negativos” da greve “sobre os doentes”.

Só após a insistência do jornalista, a questão da requisição civil foi colocada em cima da mesa. “Se for necessário iremos utilizar esse requisito jurídico”, reconheceu António Costa depois de considerar que “a reivindicação principal dos enfermeiros está satisfeita”.

“Há outras matérias, que têm a ver com a actuação da ordem, mas o que vamos fazer agora é avançar com um diploma consagrando aquilo que já aceitámos, relativamente às carreiras”, registou. Já sobre as exigências entretanto colocadas, nomeadamente a subida da base de entrada na carreira para os 1600 euros, respondeu: “Queremos agir com a firmeza necessária. Chegámos ao limite do que podemos aceitar.”

Cenário de maioria absoluta

António Costa foi questionado, a respondeu, sobre a sua relação tensa com Assunção Cristas. Depois de reconhecer que não é o melhor juiz de si próprio, o primeiro-ministro acrescentou que não consegue “ter duas caras para uma pessoa” que diz que ele não tem carácter e que o escreveu num jornal. “Nunca fiz da política palco de guerrilha pessoal e de ataques de carácter”, assumiu.

Já sobre as eleições legislativas, o primeiro-ministro considerou “virtualmente impossível a existência de maioria absoluta” e afirmou que não se pode “viver de sondagens” porque os resultados é que são avaliados pelos eleitores.

“O objectivo de qualquer político é ganhar as eleições e ganhar com o melhor resultado possível. Eu nisso não consigo ser original”, respondeu à pergunta sobre se lhe bastaria ter 86 deputados, como em 2015.

E Pedro Santana Lopes, poderia funcionar como o fiel da balança? - quis saber José Gomes Ferreira. “Eu vou votar no PS”, começou por ironizar Costa para a seguir assegurar que tal não faz “sentido nenhum”.

“O que é fundamental, em democracia, é haver sempre alternativas. Há situações excepcionais, como invasões de marcianos, em que podemos ter um grande governo de unidade nacional, mas o país ganha em ter alternativas claras”, sublinhou.

Em relação a um eventual apoio do PS a Marcelo Rebelo de Sousa nas eleições presidenciais de 2021, Costa disse que primeiro é Marcelo quem terá de “decidir se se recandidata ou não” e depois é o PS que “decidirá a seu tempo”.

“A fazer fé naquilo que é um apoio popular indiscutível, se se recandidatar, é altamente provável que ganhe”.

Obras públicas e bombeiros

O primeiro-ministro voltou ainda a falar sobre “a maior obra pública dos últimos 100 anos” – o corredor ferroviário internacional sul, entre Évora-Caia – para dizer que as “grandes obras públicas não são para um governo, mas para vários”.

E anunciou que a lei da Autoridade Nacional de Emergência e de Protecção Civil “irá a um dos próximos conselhos de ministros” e que a “relação com os bombeiros está pacificada”. Perante um organograma complexo que consta do relatório da comissão de independente dos incêndios, Costa concluiu: “Ninguém combate incêndios com organogramas”.