Subida da mortalidade infantil está dentro da normalidade, diz DGS

Em 2018, morreram mais 60 crianças no primeiro ano de vida, mas a taxa de mortalidade foi semelhante à de 2016, frisa a directora-geral da Saúde. Bastonário dos médicos diz que este aumento é preocupante.

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Nelson Garrido

A directora-geral da Saúde, Graça Freitas, sublinha que o aumento observado na taxa de mortalidade infantil no ano passado, face a 2017 — mais 60 óbitos no primeiro ano de vida —, está dentro das “oscilações normais” que têm ocorrido nos últimos anos. Lembra que esta taxa continua abaixo da média da União Europeia. E adianta que uma parte significativa das mortes ocorreram até aos 28 dias de vida. 

Em 2018, o número de mortes de crianças até um ano de idade por cada mil nascimentos (mortalidade infantil) subiu para 3,28 quando, no ano anterior, tinha sido de 2,69, o valor mais baixo do último quinquénio.

Ainda provisórios, os dados que esta quarta-feira foram divulgados indicam que houve um total de 289 óbitos no ano passado quando em 2017 tinham sido 229. Mais 60. Ou seja, um aumento de 26%, em números brutos que não levam em conta o aumento da natalidade em 2018.

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No ano passado, mais de metade das mortes até um ano de idade (194) ocorreram até aos 28 dias de vida das crianças (a chamada mortalidade neonatal), enfatizou a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, que esclareceu e contextualizou os números noticiados pelo Correio da Manhã. Números que o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães, classificou como “preocupantes”, pedindo à DGS que “finalize rapidamente o seu relatório” para ser possível “obter as conclusões finais das causas de morte”.

“Sabemos que o aumento da idade média da maternidade e o maior recurso a tratamentos de fertilidade podem ter algum impacto negativo na mortalidade infantil. Ainda assim, este aumento merece uma rápida análise” até “para evitar um clima de desconfiança dos utentes em relação ao sistema de saúde”, argumentou.

Pedindo cautela na comparação entre dois anos, Graça Freitas notou que 2017 foi um ano com uma taxa de mortalidade infantil “anormalmente baixa”. Sobre o aumento dos óbitos observado em 2018, considerou que “são variações normais dos pequenos números” que já ocorreram em anos anteriores e lembrou que foi em 2010 que se registou a mais baixa taxa de mortalidade infantil desde que há registos, 2,5.

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Recordou igualmente que a taxa estabilizou, desde 2013, “nos 3 óbitos por mil nados-vivos”. E acentuou que em 2016 morreram 282 crianças no primeiro ano de vida, uma taxa de 3,24 por mil nados-vivos que permitiu a Portugal situar-se então “entre os melhores” da União Europeia.

Hipertensão, obesidade, diabetes...

Respondendo ao apelo do bastonário, a directora-geral frisou que as causas de morte já estão apuradas e que isso se faz ao longo do ano “por rotina”. O primeiro grande grupo prende-se com as afecções maternas durante a gravidez e parto, como a hipertensão, obesidade, diabetes, entre outras.

O que também já se sabe é que, das 194 mortes até aos 28 dias, uma centena eram bebés prematuros de gestações com menos de 28 semanas, os chamados “grandes prematuros” que têm maior risco de mortalidade e de complicações. “O que temos que apurar agora são as causas das causas de morte das crianças, perceber o efeito que o progressivo envelhecimento das mães [as mulheres têm filhos cada vez mais tarde], e as patologias associadas, pode estar a ter.”

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Na mesma linha, o presidente do colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos, Jorge Amil Dias, defendeu em declarações à TSF que é necessário avaliar com rigor estes dados. “Estamos num patamar elevadíssimo de qualidade e, portanto, seria um pouco especulativo dizer que exactamente os mesmos cuidados há dois anos deram um resultado fantástico e agora esses cuidados é que seriam a culpa de números menos bons. Julgo que precisamos de serenamente estar atentos, obviamente que alertados para que estes números fazem tocar alarmes e tentar descobrir o que é que não terá corrido bem e, a partir daí, naturalmente, tomar medidas", disse.

Ainda sem conhecer os números, o presidente do colégio de Ginecologia e Obstetrícia da OM, João Bernardes, nota que outros “dados importantes são as taxas de prematuridade, de recém-nascidos de baixo peso, de asfixia perinatal, de cesarianas e de lacerações perineais”. Mesmo assim, sustenta, qualquer subida de taxas de mortalidade ou morbilidade deve suscitar “atenção e análise”, até porque “o momento” que se vive no Serviço Nacional de Saúde “é de carência de recursos humanos e de equipamentos”.