Para estudar em Lisboa, Mauro vive num hostel. E paga taxa turística

Mauro é de Viseu, mas estuda em Lisboa e vive há três semestres num hostel porque não consegue um quarto que possa pagar. Por estar viver num estabelecimento hoteleiro paga taxa turística que subiu no início do ano de um para dois euros. PEV vai recomendar à assembleia municipal que se isentem os estudantes nesta situação do pagamento da taxa.

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Rita Chantre

Mauro Costa tem 19 anos e é natural de Viseu. Chegou a Lisboa em 2017 para estudar Educação e Formação na Universidade de Lisboa porque era o curso da área das ciências da Educação que mais lhe enchia as medidas. O que ele não sabia era a odisseia por que passaria assim que chegasse à capital e se pusesse a procurar um quarto. E que acabaria a viver num hostel, onde paga uma taxa turística por cada noite que lá passa. 

Quando soube que tinha entrado no curso pôs-se a procurar casa com a mãe, mas tudo o que aparecia era a “preços incomportáveis”. “Eram autênticas caves, sem janela. Há pessoas a viver em autênticas despensas a pagarem 300, 350 euros”, diz.

Sem solução à vista, acabou por se hospedar num hostel enquanto continuava à procura um quarto. 

Só que o temporário foi-se tornando definitivo. Os “achados” que alguns colegas iam encontrando nunca lhe chegaram e também não conseguiu lugar numa residência da universidade. Por isso, três semestres passaram, a licenciatura está meio, e Mauro continua a viver num hostel. 

A preocupação do jovem adensou-se quando percebeu que a taxa municipal turística — que os hóspedes deste tipo de alojamentos têm de pagar — subia, a partir de Janeiro, de um para dois euros. O Partido Ecologista Os Verdes vai recomendar, na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa, a isenção do pagamento desta taxa pelos estudantes que estejam “comprovadamente” a estudar na capital. 

O grupo municipal do PEV quer que a Câmara Municipal de Lisboa, juntamente com a Federação Académica de Lisboa, “avalie o universo de estudantes deslocados que se encontram a recorrer a alojamento local ou hostel”, por “falta de resposta de residências universitárias” ou “por falta de capacidade financeira para pagar um quarto”. 

“Considerando a recente alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa”, que estabelece as isenções da taxa turística, não contemplando, porém, as “situações de estudantes”, os deputados Cláudia Madeira e Sobreda Antunes, defendem que “importa também proceder a uma actualização” destas isenções, de modo “a incluir as situações de estudantes deslocados que não têm outra alternativa”. 

Ainda que o preço varie consoante a época, Mauro gasta, em média, cerca de 110 euros por mês, com direito a pequeno-almoço (já incluída a taxa turística de um euro). A que acrescem as despesas com as propinas, alimentação, transportes e viagens para Viseu. 

Normalmente tem aulas de segunda a quinta. Dorme na capital as noites de segunda, terça e quarta. À quinta-feira vai-se embora para Viseu, regressa a Lisboa na segunda. “Estou sempre de malas às costas”, diz.

O regulamento estabelece que a taxa é cobrada até ao limite​ máximo de sete noites "consecutivas" por pessoa e estadia. Como o estudante apenas passa três noites por semana em Lisboa, sempre que regressa, o hostel considera que é uma nova estadia, logo está obrigado ao pagamento da taxa. 

Mauro diz que vai encontrando pessoas na mesma situação. Por exemplo, muitos alunos da Universidade Aberta, que tem um regime flexível em termos de presenças e estudantes de Erasmus.

Agora diz que "já está um pouco por tudo". Já conhece os funcionários dos hostels. A logística já é mais fácil. Até já consegue algum desconto por estar sempre lá. Mas no início, recorda, foi “muito, muito difícil”. 

A Universidade de Lisboa já anunciou que, até 2021, quer ter quatro novas residências, com um total de 1700 camas, para alunos deslocados. Este programa contará com o apoio da câmara de Lisboa que cederá terrenos e remodelará prédios do Estado adjudicados para o efeito.

Ao PÚBLICO, fonte da câmara da capital admitiu que esta questão será “devidamente analisada”, no entanto, terá de ser “conhecida a realidade” de quem está nesta situação. 

Actualmente, estão isentos do pagamento da taxa as crianças até aos 13 anos, aqueles que pernoitem na cidade para obter tratamento médico e os seus acompanhantes, bem como os hóspedes cuja estadia seja oferta do empreendimento turístico ou do estabelecimento de alojamento local.​

Desde que começou a ser cobrada, em Janeiro de 2016, sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, a taxa turística já rendeu à autarquia cerca de 31 milhões de euros. 

No orçamento do município para 2019, e depois da duplicação da taxa, a câmara de Lisboa estima arrecadar 36,5 milhões de euros ao longo deste ano. Parte deste valor foi aplicado em eventos como o Festival Eurovisão da Canção e a Web Summit e servirá também para reforçar a higiene urbana na capital. A construção do novo Centro de Congressos de Lisboa e a ampliação do Pavilhão de Exposições do Parque das Nações serão também financiados com parte desta verba. 

Artigo alterado às 14h52: Esclarece o facto de o estudante apenas passar três noites por semana em Lisboa, não estando assim abrangido pela regra que estabelece que a taxa é cobrada até ao limite​ máximo de sete noites "consecutivas" por pessoa e estadia