Porto mudou as linhas de autocarros e instalou a discórdia

Milhares de passageiros vão perder autocarro directo para o centro do Porto. Decisão de Moreira causou divisões até dentro da Área Metropolitana do Porto. Representante das empresas de transportes queixa-se de violação das concessões

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Obras do Bolhão motivaram diversas alterações no trânsito e nas linhas de autocarro Nelson Garrido

A competência dos serviços de transportes de passageiros intermunicipais é da Área Metropolitana do Porto e as alterações de linhas que intersectam mais do que um município, como as anunciadas na quarta-feira pela Câmara do Porto, teriam, em condições normais, de ser aprovadas por essa entidade. Mas o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, diz haver no assunto um contexto especial. Marco Martins, presidente da Câmara de Gondomar e coordenador da área dos transportes da Área Metropolitana, bate o pé: para fazer mudanças em 13 linhas de autocarros, a AMP tinha de ser consultada.

A conjuntura atípica referida por Eduardo Vítor Rodrigues tem a ver com o carácter alegadamente “temporário” das alterações, uma vez que são motivadas por obras a decorrer no próximo ano e meio, com o Mercado do Bolhão como epicentro. A autarquia portuense, interpreta, não precisava de um “parecer vinculativo” da AMP porque não foram feitas alterações ao contrato de concessão. Para defender o mesmo ponto de vista a autarquia usa, no entanto, um argumento diferente: “A Câmara não está a alterar percursos, mas apenas paragens por motivos de obra”, respondeu por email o gabinete de comunicação. Para contestar o argumento de Eduardo Vítor Rodrigues, Marco Martins recorda que a própria Câmara do Porto admitiu ver nesta ideia uma “solução de futuro”, como pronunciou Moreira em conferência de imprensa. E não há segundas leituras possíveis: “Quando em causa estão transportes intermunicipais têm de consultar a área de transportes.”

Nos contratos de delegação de competências relacionadas com o sistema de mobilidade e serviço público de transportes, rubricados entre as diferentes autarquias e a AMP, escreve-se que é desta entidade a “competência para promover a articulação dos serviços da sua competência com os serviços da competência de outras autoridades de transporte, designadamente em áreas geográficas adjacentes”. E acrescenta-se que sempre que haja “celebração ou alteração de contratos de serviço público ou mera autorização”, a Área Metropolitana deve fazer uma “consulta prévia” aos municípios abrangidos por esse serviço.

Essa consulta, admite Eduardo Vítor Rodrigues, não foi realizada porque “não houve uma alteração da rede”: “Só se houvesse uma mudança definitiva é que tínhamos de dar um parecer e não acredito que assim seja.” O também autarca de Vila Nova de Gaia diz estar a “tentar apaziguar os ânimos” entre os presidentes de câmara dos diferentes municípios e promover o diálogo para “encontrar uma solução” que agrade a todos.

Diálogo – ou falta dele, no caso - é precisamente aquilo de que Marco Martins se queixa. Em Dezembro, esteve na Câmara do Porto para debater a mudança de linhas e apresentou a Moreira “alternativas e soluções”. Ficou à espera de uma resposta. Mas ela chegou apenas via páginas de jornal e com a pior notícia possível. O Porto decidiu unilateralmente a alteração de 13 linhas, entre STCP, Valpi, ETG, AE Martins e Pacence, já a partir de 5 de Fevereiro. As empresas privadas que até aqui chegavam ao centro e ao Campo 24 de Agosto vão passar a ter estações junto ao Estádio do Dragão como término. A STCP verá os seus veículos que aparcavam na Rua Alexandre Braga a passar para a Rua do Bolhão.

Para o autarca de Gondomar, a cidade mais afectada por estas alterações, a questão é simples: “Uma população que há décadas tem autocarros directos para o centro do Porto vai perder esse serviço”. Na conferência de imprensa onde Rui Moreira comunicou estas mudanças de linhas e uma série de outras obras na cidade – nomeadamente nas ruas Fernandes Tomás, Bonjardim, Guedes de Azevedo e Formosa -, o autarca garantiu que a empreitada afectava nove mil pessoas. Mas Marco Martins rejeita esses números: “Só vindas de Gondomar, entram 17 a 18 mil pessoas no Porto pelo canal de São Roque. Contando com os outros municípios são 20 mil.”

Sem perder a vista de uma reviravolta, Marco Martins apela ao “bom senso”, mas diz que para defender a população de Gondomar irá até onde for preciso: “O Porto não vive isolado e as pessoas de Gondomar não podem ser tratadas com esta leviandade.”

A discórdia está instalada e não é apenas uma batalha entre autarcas. Para a Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP) “está em causa uma desigualdade e uma discriminação clara a favor da STCP”. Nas reuniões com a CMP, a solução do estádio do Dragão como fim de linha tinha estado em cima da mesa, admitiu o vice-presidente Eduardo Caramalho. Mas para todos as empresas e não só para as privadas: “Foi uma surpresa total esta decisão.”

Mais espanto causou ainda a defesa da sustentabilidade como argumento para sustentar esta decisão, como Moreira repetiu por diversas vezes na quarta-feira. “Isto é contrário ao que as cidades modernas têm vindo a tentar fazer e vai levar mais carros ao centro do Porto”, disse: “É uma medida contra os transportes públicos.” E se mais argumentos forem precisos, Caramalho deixa um que poderá ser levado à discussão caso a posição da Câmara do Porto não se altere: é que as empresas “têm uma licença para o ano de 2019” que “inclui percursos pré-determinados, horários e tarifários.” E esta proibição de entrar no centro é uma quebra de contrato.