Há cerca de dois mil trabalhadores que encaixam no programa de saídas voluntárias que foi anunciado na quarta-feira pela Altice Portugal. O programa, com data de adesão até 4 de Fevereiro, destina-se a trabalhadores com mais de 50 anos, uma faixa etária que tem estado debaixo de fogo desde que a Altice assumiu a gestão da antiga PT, em 2015, e em que se encontram muitos dos trabalhadores que, por exemplo, foram sendo reunidos nos últimos anos em salas, sem terem funções atribuídas, ou abordados para assinarem rescisões de contrato.

Com o plano de saídas lançado esta semana (“Programa Pessoa”) a Altice dá opções a estes trabalhadores para deixarem a empresa: se tiverem entre 50 e 55 anos saem com direito a 100% da remuneração (salário base e diuturnidades), mas apenas com 50% da remuneração variável (se a tiverem), como a isenção do horário de trabalho ou o complemento de desempenho. Nos casos em que têm mais de 55 anos, podem ir para a pré-reforma, neste caso, com 80% da remuneração e 40% das restantes componentes.

Em aberto, para os restantes trabalhadores, mantém-se a possibilidade de rescisão voluntária do contrato de trabalho, mas, neste caso, as situações serão analisadas caso a caso. Fonte oficial da Altice disse ao PÚBLICO que “não há objectivos, nem máximos nem mínimos” para o número de rescisões e que se trata de “um programa totalmente voluntário". A Altice explica ainda que "cada candidatura será avaliada e terá uma resposta por parte da empresa", o que significa que pode mesmo ser recusada.

“Está longe de ser o melhor programa [de saídas já introduzido na empresa], mas depois de todas as peripécias dos últimos anos, que criaram um clima de insatisfação muito grande, as pessoas têm alguma expectativa”, reconheceu o presidente do STPT (Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal), Jorge Félix, dizendo já ter recebido “algumas dezenas” de pedidos de informação nesta quinta-feira.

“Há muito que os trabalhadores se perguntavam quando é que a empresa avançava com um plano; agora que aconteceu, há expectativa, mas também é preciso fazer contas”, especialmente para quem for para a pré-reforma, porque “pode ter algum prejuízo na reforma”, afirmou.

Questionada sobre o motivo que a levou a avançar com o plano de saídas neste momento, a empresa comentou que "o programa visa essencialmente potenciar o rejuvenescimento de competências, antecipando os desafios futuros que o negócio e as condições de mercado vão determinar".

Segundo Jorge Félix, na reunião com os sindicatos, o presidente da Altice, Alexandre Fonseca, afirmou que a empresa quer rejuvenescer os recursos humanos e aproveitar as saídas para “trazer mais jovens”. Tendo em conta que “o vencimento de entrada” na Altice Portugal ronda actualmente os 785 euros brutos, a empresa “não é atractiva para jovens especializados”, pelo que, a par das saídas, a empresa também “terá olhar para isso se quiser atrair talentos”, afirmou Jorge Félix.

Estratégia antiga

Logo que chegou à PT Portugal, em 2015, Armando Pereira, o sócio português de Patrick Drahi, assumiu nas reuniões com os sindicatos que a empresa tinha quatro mil trabalhadores a mais (tem cerca de 8500 trabalhadores no activo) e que havia que reduzir custos.

Depois de tentativas de cortes que incluíram o recurso à figura da transmissão de estabelecimento (a transferência de uma actividade e respectivos trabalhadores para outra empresa), a Altice segue agora uma estratégia aplicada por anteriores gestões da antiga PT (o último plano foi em 2011) e que até à data tinha rejeitado usar. Na prática, vai assumir os encargos com trabalhadores que ficam em casa, ainda que com poupanças face ao custo de mantê-los no activo.

Quando comprou a PT Portugal à brasileira Oi, o valor do negócio (7400 milhões de euros) incluiu cerca de 1300 milhões reservados essencialmente para responsabilidades com pensões e reformas dos trabalhadores. A empresa ainda conserva cerca dois mil pré-reformados e perto de 100 trabalhadores com contratos suspensos (chegaram a ser cinco mil), diz Jorge Félix.

O sindicalista lamentou que o período de adesão/reflexão agora proposto seja “tão curto” e disse desconhecer qual poderá ser a estratégia seguida pela gestão se o número de adesões for reduzido. “Nós sugerimos que a empresa introduzisse alguns incentivos-extra para que a adesão fosse melhor”, como a integração do subsídio de refeição no valor final, mas a empresa diz que “tem confiança no plano só por si”, relatou.

Outra fonte dos trabalhadores ouvida pelo PÚBLICO também criticou o prazo, dizendo que, por ser tão curto, cria uma “pressão adicional” e que se “houver muita adesão” a empresa sentirá que não tem necessidade de melhorar as condições propostas, seja incluindo o subsídio de refeição ou garantindo aos trabalhadores pré-reformados e com contratos suspensos os mesmos aumentos que se verificarem para os trabalhadores no activo, exemplificou.