Cadeia em que Vara quer cumprir pena está sobrelotada

Prisão tem capacidade para 35 reclusos, mas, segundo os serviços prisionais, alberga neste momento 41 pessoas.

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PAULO RICCA / PUBLICO

O Estabelecimento Prisional de Évora, em que o ex-ministro Armando Vara pediu para cumprir a sua pena, tem uma capacidade para 35 pessoas, mas, segundo a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), albergava esta segunda-feira de manhã, 41 reclusos.

Neste momento, não existe qualquer cela vazia em Évora e os guardas prisionais ainda não dispõem de qualquer informação oficial que confirme a ida de Vara para aquela prisão, classificada como uma cadeia de alta segurança e de complexidade de gestão média.

Esta prisão é destinada a reclusos que exerceram funções em forças ou serviços de segurança ou a condenados que necessitem de especial protecção, como é o caso de Vara.

“As instalações prisionais têm uma estrutura arquitectónica em forma de L com dois pisos destinados a espaços celulares. Todos estão providos de instalações sanitárias”, descrevem os serviços prisionais, numa resposta enviada ao PÚBLICO. A cadeia dispõe ainda de bar, refeitório, sala de convívio, gabinete médico, biblioteca e sala multiusos destinada a acções de formação. “Tem igualmente um pequeno ginásio equipado com máquinas de musculação e um pátio exterior que também permite a prática de actividades desportivas”, continua a DGRSP.

Entre os ocupantes mais mediáticos destaca-se o ex-primeiro-ministro José Sócrates, que esteve preso preventivamente neste estabelecimento prisional no âmbito da Operação Marquês durante mais de nove meses, entre finais de Novembro de 2014 e o início de Setembro de 2015.

A rotina diária do estabelecimento prisional passa pela abertura das celas às 8h, seguida do pequeno-almoço. O almoço ocorre às 12h e o jantar, com entrega de um reforço alimentar para a noite, às 18h. Ambas as refeições são fornecidas por uma empresa e incluem sopa, prato de peixe ou carne, doce ou fruta e pão.

“Há algumas actividades formativas, recreativas e culturais, dinamizadas por entidades com as quais o estabelecimento prisional tem articulação privilegiada”, informam os serviços prisionais. Em breve, por exemplo, irá iniciar-se um curso de informática. “Vários reclusos têm sido incluídos em processos Reconhecimento, Validação e Certificação de competências e outros têm optado por se dedicar à frequência de cursos superiores, quer na Universidade de Évora quer na Universidade Aberta”, concretiza a DGRSP.

Segundo informação num site oficial do Ministério da Justiça, nesta cadeia há visitas pelo menos três vezes por semana, às quartas-feiras, sábados e domingos e ainda aos feriados. Os reclusos estão divididos por dois grupos, os que integram o da manhã recebem visitas entre as 9h30 e as 11h30, enquanto os que fazem parte da tarde recebem familiares e amigos das 14h30 às 16h30.