Perto de um milhão de euros para requalificar piscinas de Siza Vieira

Concurso público foi aprovado pelo executivo camarário, que prevê que a obra seja concluída em 11 meses.

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Paulo Pimenta

A câmara de Matosinhos já tinha anunciado em 2017 a vontade de reabilitar o conjunto de piscinas de água salgada projectado pelo arquitecto Álvaro Siza Vieira. O prazo para a data de conclusão das obras de requalificação da Piscina das Marés, em Leça da Palmeira, apontava para 2019. Já não será possível cumprir o prazo desejado, mas já está garantido e cativo o valor necessário para que a obra avance.<_o3a_p>

O valor base está fixado em 943 mil euros, mais IVA, e o prazo de execução prevê que a obra esteja concluída em 11 meses. Para que os trabalhos arranquem será necessário ainda lançar concurso público para a realização da empreitada, aprovada nesta terça-feira em reunião do executivo camarário com abstenção do PSD. O procedimento concursal será levado a cabo na plataforma electrónica de contratação pública, VortalGov.<_o3a_p>

Construída na década de 1960 e inaugurada em 1966, foi classificada Monumento Nacional em 2006. Agora, no âmbito da "Modernização, Manutenção e Conservação dos Edifícios Municipais - Obras do Siza em Leça da Palmeira", será mais uma das obras do vencedor do prémio Pritzker em 1992, naquela freguesia de Matosinhos, a ser reabilitada.<_o3a_p>

Em 2014, após ter passado por um período de abandono e sujeita a actos de vandalismo, reabriu reabilitada a Casa de Chá da Boa Nova, também Monumento Nacional desde 2011. Actualmente, a piscina da Quinta da Conceição, igualmente assinada por Siza Vieira, também está a ser recuperada. De acordo com a autarquia, esta obra orçada em 500 mil euros estará terminada em Abril.<_o3a_p>

O complexo assinado por Siza Vieira, que inclui duas piscinas, vestiários, balneários e um bar, está aberto durante a época balnear, entre Junho e Setembro. Porém, durante todo o ano, marcando antecipadamente com a Casa da Arquitectura, a Piscina das Marés abre as portas a visitas guiadas de interesse arquitectónico ou técnico.<_o3a_p>

1,1 milhões de euros para ampliar Campo Óscar Marques<_o3a_p>

No mesmo dia, também com abstenção do PSD, o executivo camarário aprovou a abertura do procedimento de Concurso Público para a ampliação do campo de treinos Óscar Marques, que recentemente voltou para as mãos da autarquia através de uma permuta de terrenos.<_o3a_p>

A obra orçada em aproximadamente 1,1 milhões de euros servirá para ampliar a área do campo, remodelação dos balneários e para colocação de relva sintética. Diz o documento aprovado que “o campo existente não é utilizado”, por não ter “as medidas regulamentares".<_o3a_p>

O preço base para a obra, ao qual acresce o IVA, segundo o mesmo documento, foi definido “tendo em conta a experiência profissional dos técnicos do Departamento de Obras em empreitadas similares, nomeadamente no Campo de Lavrense e do campo de futebol de Leça do Balio”.<_o3a_p>

De acordo com a câmara, a partição do investimento prevê que sejam gastos 582 mil euros na renovação dos balneários e 550 mil euros na aplicação e compra do relvado sintético. Nesse valor estão incluídos os trabalhos de “movimentos de terra”, a construção de “muros de suporte” e a instalação de “iluminação”.<_o3a_p>

A obra do Óscar Marques é responsabilidade da Divisão de Obras da Câmara Municipal de Matosinhos. Após a empreitada o equipamento passará a ser gerido pela empresa municipal Matosinhos Sport, que no ano passado foi alvo de acusações do PSD local, por entender este partido da oposição que a empresa, de acordo com o Tribunal de Contas, se mantinha em funções ilegalmente desde 2013, após ter apresentado contas negativas entre 2009 e 2011, o que desrespeitava o Regime Jurídico da Actividade Empresarial Local (RJAEL).<_o3a_p>

Na altura (2018), de acordo com a Lusa, a presidente da câmara, Luísa Salgueiro, afirmou que os resultados da empresa, desde 2012, cumpriam todos os requisitos que a lei estabelece para a prossecução da sua actividade. Para isso, terá contribuído a alteração do modelo de cedência dos equipamentos desportivos, que a empresa gere, aos clubes e associações locais, que passaram a pagar pelo aluguer dos espaços com valores subsidiados pela autarquia.<_o3a_p>

A autarquia afirma que o Orçamento do Estado de 2019 viabiliza a actividade da empresa municipal.<_o3a_p>