Matosinhos reverte permutas para resolver um “erro” que poderá sair caro aos cofres da autarquia

Em causa está o negócio fechado com investidor que tinha planeado construir hotel em terreno permutado pela autarquia, que agora o recupera em troca de 4 parcelas com mais área global, mas igual área construtiva.

Foto
Câmara quer recuperar terrenos permutados NELSON GARRIDO / PUBLICO

O “erro” remonta a 2010 quando a câmara de Matosinhos, no âmbito do Plano de Urbanização para o complexo Desportivo do Mar e sua Envolvente, iniciado em 2008, fecha negócio com um investidor imobiliário uma permuta de terrenos. A Detevan – Investimentos Imobiliários LDA, na altura com outra designação, acordou com a autarquia ceder uma parcela de terreno junto ao estádio do Mar, comprado tempos antes ao Leixões por aproximadamente 3 milhões de euros, em troca de outras quatro contíguas ao mesmo estádio.

<_o3a_p>

Para aquela área, no mesmo local onde funcionava um campo de treinos do clube matosinhense, a empresa tinha projectado construir um hotel de 24 andares, na condição, de acordo com o contratualizado, de dois anos depois da assinatura estarem em andamento as obras de ligação daquela área com a A28, já previstas em 2018.<_o3a_p>

Decorridos 10 anos sobre essa estratégia, após reuniões com o Instituto de Mobilidade e Transportes e Infra-estruturas de Portugal concluiu-se que o melhor seria optar por outra solução no sentido de um melhor desempenho da rede viária municipal. A ligação será feita, não junto aos campos de treino como inicialmente estava projectado, mas sim por um terreno camarário entre o estádio do Mar e os prédios da cooperativa Sete Bicas. Entretanto, o hotel não foi construído e a ligação à A28 continua por fazer.<_o3a_p>

Nesta terça-feira, em reunião do executivo camarário, voltou-se a discutir o Plano de Urbanização para aquela zona. Em causa estava a votação de nova permuta de terrenos entre a empresa referida e a autarquia, tendo em vista a requalificação do campo de jogos Óscar Marques, que faz parte do mesmo complexo.<_o3a_p>

A proposta da câmara prevê a recuperação dos terrenos permutados em 2010, que no global perfazem uma área total de 5050 metros quadrados, em troca de quatro parcelas que ao todo somam 11 600 metros quadrados. De acordo com a autarquia, apesar da diferença de áreas, os dois conjuntos de terrenos estão avaliados com o mesmo valor (5,5 milhões de euros) e, ainda que posteriormente possa ser alterado, têm a mesma capacidade construtiva (aproximadamente 16 mil metros quadrados).<_o3a_p>

A proposta passou com a abstenção da CDU e voto contra dos dois vereadores eleitos pela lista de António Parada e de Ana Fernandes, eleita pela lista de Narciso Miranda, que votou a favor. Foi uma votação pouco pacífica que gerou um debate aceso. António Parada questionou os valores das avaliações, enquanto Ana Fernandes indagou sobre o benefício que o negócio trará aos matosinhenses, cuja câmara, entende estar já a adiantar 5 milhões de euros “à cabeça” para que o plano seja levado avante.<_o3a_p>

Já Narciso Miranda, apesar de ter votado favoravelmente por “uma questão de coerência” - em 2004 quando se delineou o plano era presidente – diz que este “problema” existe por um “erro feito em 2010”. O vereador da oposição afirma que este negócio protegerá a câmara do potencial pagamento de uma indemnização de “40 milhões de euros” à Detevan - a permuta feita em 2010 existe uma cláusula que obriga a câmara a cumprir o acordo que previa a ligação dos terrenos que agora recuperou à A28.<_o3a_p>

O vereador do Ordenamento do Território e vice-presidente, Eduardo Pinheiro, afirma que essa seria uma possibilidade e que esta solução resolve esse potencial problema. Porém, diz que o que aqui está em causa não é essa questão, mas sim a requalificação do campo treinos.<_o3a_p>