Bolsonaro ensaia a sua “revolução conservadora”

Jair Bolsonaro, e o novo Governo do Brasil, tomam posse esta terça-feira em Brasília. São esperadas 500 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios e foi montada uma grande operação de segurança.

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Jair Bolsonaro toma posse a 1 de Janeiro Adriano Machado/Reuters

O Brasil entra em águas desconhecidas. O Presidente eleito, Jair Bolsonaro, toma posse terça-feira em Brasília. Depois da elevadíssima tensão da campanha eleitoral, houve uma relativa distensão política. O Presidente eleito apresentou-se com um perfil mais institucional e evitou repetir as habituais provocações. A oposição mantém-se na expectativa. Entretanto, a paisagem política mudou radicalmente e permanece a grande interrogação que desafia os analistas: que significa Bolsonaro?

O sistema político brasileiro atravessa a maior crise de legitimidade desde o fim da Ditadura Militar e da aprovação da Constituição de 1988. É neste terreno que que ocorre o fenómeno que o colunista Ricardo Cappelli define assim: “A eleição de Bolsonaro é uma ruptura com o sistema de símbolos, códigos e valores que prevaleceram na política nas últimas décadas. Foi a derrota do ‘politicamente correcto’. Suas atitudes, que parecem escandalosas, são consumidas com naturalidade por seus eleitores.”

Há variadas opiniões. Para o historiador Carlos Fico, o bolsonarismo será “uma mistura explosiva” de autoritarismo e inexperiência. O analista Helio Gurovitz foca outro ponto: “Bolsonaro padece do mesmo problema que aflige o nacional populismo mundo afora: a contradição intrínseca entre um programa económico liberal e o seu carácter ideológico nacionalista.”

Núcleos de poder

A formação do governo foi o primeiro acto. No Brasil nunca há maiorias fáceis num Congresso fragmentado. Tendo denunciado a via tradicional do “presidencialismo de coalizão”, que se traduz na negociação de uma maioria parlamentar que limita o Presidente mas permite aprovar reformas, Bolsonaro não negociou o seu gabinete com os chefes partidários.

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Estima-se que 500 mil pessoas se juntem na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Fernando Bizerra Jr/EPA

Na campanha eleitoral anunciou o fim do detestado sistema do “toma lá, dá cá”. Preferiu dialogar com as chamadas “bancadas temáticas” — ideológicas ou de interesses — como o agronegócio ou as igrejas evangélicas, e associar um vasto leque de ministros, de neoliberais a conservadores, de “trumpistas” a “justicialistas”, a que juntou tecnocratas.

Os analistas falam na coexistência de quatro ou cinco núcleos de poder. Apontam o “núcleo da Economia”, comandado pelo ministro Paulo Guedes, e o da Lava Jato, representado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro; os políticos terão cinco pastas mas há pouca coesão entre eles; seguir-se-ia o “núcleo familiar”, os filhos do Presidente que, embora sem lugar no governo, têm grande influência: próximos do ideólogo conservador Olavo de Carvalho, terão imposto os dois nomes mais conotados com a extrema-direita, Ricardo Velez Rodriguez, na Educação, e Ernesto Araújo, nas Relações Exteriores. Ao primeiro, os adversários tratam-no por ayatollah: tem como missão “limpar” as escolas e abrir a “guerra cultural”.

O peso dos militares

Enfim, há o “núcleo militar”. Bolsonaro tinha prometido cinco ou seis generais no seu executivo. Dada a debilidade da sua formação, o Partido Social Liberal, precisava de um núcleo duro que estruturasse o governo: eis os militares. Estes detêm, a par de Paulo Guedes e de Sergio Moro, os mais poderosos ministérios.

Além do vice-presidente Hamilton Mourão, que tem voz activa nas reuniões ministeriais e fora delas, o governo inclui quatro generais, um almirante e um tenente-coronel (na Ciência e Tecnologia). Há ainda, na “segunda linha” do governo, outros generais em posições-chave.

Ao contrário da ditadura, em que governavam generais no activo, estes são generais na reserva que não comprometem directamente as Forças Armadas. O Exército não deseja assumir a governação e o risco de desgaste da sua imagem. Não quer — nem poderia — repetir 1964, mas tem no seu ADN a convicção de que o Exército é a instituição que melhor conhece e melhor representa o interesse nacional. Por isso lhe agrada a tutela do poder.

São generais com largo currículo e prestígio, que negam ser “políticos” mas falam de política e não propriamente de assuntos castrenses. Augusto Heleno, primeiro chefe da missão da ONU no Haiti, considerado o “estrategista-chefe do governo”, dirige o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — responsável por todos os serviços de informação e segurança federais e pelas situações de crise. Azevedo e Silva, ex-chefe do Estado-Maior, ocupa a Defesa. Santos Cruz, ex-chefe das missões da ONU no Haiti e no Congo, é o responsável pelas relações com o Congresso, partidos, estados e municípios. Sergio Moro terá como braço direito o general Guilherme Theophilo, na Secretaria Nacional de Segurança Pública. O almirante Lima Leite, nas Minas e Energia, esteve à frente do programa nuclear da Marinha. Lembre-se, por fim, que o programa de governo de Bolsonaro foi redigido por uma comissão dominada por generais e coordenada por Heleno.

Surgiram já contradições. Um exemplo: o general Mourão criticou a linha “trumpista” do ministro Araújo a propósito das relações com Israel e o Médio Oriente e da hostilidade à China. Neste ponto, Mourão é apoiado pelo agronegócio para quem o Médio Oriente e a China são mercados fundamentais.

Olhando a composição do executivo, considerado “despreparado”, ironizou o jornalista Luís Nassif: “O governo Bolsonaro tem uma coisa boa: um núcleo racional representado pelos militares. [Mas] nesta coisa boa está embutida uma coisa ruim: o único núcleo racional do governo Bolsonaro é representado pelos militares.”

“Os militares ganharam força no actual governo e não há qualquer exagero na afirmação de que as Forças Armadas hoje tutelam a frágil democracia brasileira”, escreveu o jornalista Pedro-Paulo Rezende, especialista em assuntos militares.

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Apoiantes de Bolsonaro posicionam-se para a tomada de posse Fernando Bizerra Jr/EPA

Refém do Congresso?

O Congresso reabre a 1 de Fevereiro. O primeiro teste a Bolsonaro será a eleição dos líderes das duas câmaras. Bolsonaro quer acabar com a “política tradicional”. Mas os partidos tradicionais, embora enfraquecidos, não se querem suicidar. O Presidente pode vir a ter uma maioria entre os deputados mas isso é quase impossível no Senado. E, para as emendas da Constituição, indispensáveis para aprovar a reforma da Previdência e as grandes medidas propostas por Paulo Guedes, são necessárias maiorias de três quintos em ambas as casas do Congresso. Há crises à vista.

Bolsonaro quer apresentar resultados no prazo de um ano e tem os seus argumentos. “O tempo é de paradoxos”, escreve o analista Marcos Nobre. “O capitão-presidente vai identificar-se como anti-sistema ao mesmo tempo que será governo. Tudo o que se opuser ao seu governo será ‘sistema’, ‘velha política’. Se a ‘velha política’ no Congresso votar com ele, não terá feito mais que a sua obrigação. Se não votar, enfim, será a prova de que continuam os mesmos velhacos de sempre.” O que prenuncia outras crises.

Ao contrário do que muitos pensam, Bolsonaro tem uma estratégia, sublinha Nobre. “Trata-se, agora, de governar para uma base social e eleitoral que não é maioria, mas que é grande o suficiente para sustentar um governo. Algo entre 30% e 40% do eleitorado. Tornar essa base fiel é fundamental para manter o poder.” A chave está na arte de produzir “inimigos odiosos” e responsabilizá-los pelos fracassos.

O politólogo Carlos Melo acredita que interessa a ambos os protagonistas das eleições manter um bom nível de tensão. “O bolsonarismo, para blindar-se da inexperiência e dos inevitáveis erros iniciais, creditará aos tais comunistas — na fantasia que construíram — todo natural desgaste que colherão; os petistas precisarão de Bolsonaro como do ar: voltarão aos tempos da oposição sistemática, já que lhes restou pouco, quase nada, de liderança, projecto e argumento.”

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Foi montada uma forte operação de segurança na capital do Brasil Fernando Bizerra Jr/EPA

Uma “esquerda McNamara”

Uns acreditam que o choque da realidade — mais o conselho dos militares — “amansará a fera”. Outros apostam em que o “colete de forças” institucional, do Congresso ao Supremo Tribunal Federal, convertará o Presidente à racionalidade. Estes argumentos têm algum peso. À esquerda restaria ficar sentada à espera do desastre de Bolsonaro.

O já citado Cappelli, um homem de esquerda, é mais céptico e avisa que governação de Bolsonaro poderá vir a ser menos impopular do se imagina e que a oposição pouco faz para compreender o fenómeno. Recorda uma história de Robert McNamara, secretário da Defesa dos Estados Unidos no auge da Guerra do Vietname. Para imaginar o que pensava Ho Chi Minh, ele “entrevistava-se a si mesmo”. É normal pensar que o inimigo pensa como nós. Mas é um erro básico. “Você tenta enviar mensagens que são racionais, baseadas na sua noção de racionalidade, mas que nada têm a ver com a definição de realidade do outro lado. Então, o que é irracional para nós, é totalmente racional para o outro lado.”

Remata: “Se o desastre apocalíptico desejado não vier e mantiver o discurso sectário, de negação histérica de tudo, o risco da esquerda ficar falando apenas para 20% do eleitorado é imenso. Pode acabar como McNamara. Conversando consigo mesma, enquanto [os vietnamitas] preparam o golpe final.”

Há uma suspeita no ar: o desígnio último de Bolsonaro seria liderar uma “revolução conservadora” e criar condições para a sua duração. O tempo dirá.