Ameaça de shutdown nos EUA pode ser adiada para Fevereiro

Presidente Trump poderá aceitar uma solução de compromisso, depois de ter dito que prefere uma paralisação do Governo a não ter verbas para a construção de um muro na fronteira com o México.

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mantém a recusa de dar ao Presidente 5000 milhões de dólares para o muro Jim Young/REUTERS

O Senado norte-americano deverá aprovar uma proposta de curto prazo sobre o Orçamento de 2019, para que as agências do Governo não fiquem paralisadas por falta de verbas a partir de sexta-feira.

Ao mesmo tempo que adia o problema de fundo até ao início de Fevereiro, a proposta mantém a recusa de dar ao Presidente Donald Trump os cinco mil milhões de dólares (4,4 mil milhões de euros) que ele exige para o arranque da construção de um muro na fronteira com o México com que ele pretende travar a imigração.

Em causa estava a possibilidade de centenas de milhares de funcionários do Governo norte-americano serem enviados para casa nos próximos dias ou semanas, sem vencimento. Esta seria a consequência de uma falta de verbas para que várias agências e departamentos continuassem a funcionar a partir da data limite para a aprovação do novo Orçamento – às 0h00 de sexta-feira.

Promessa de campanha

As discussões sobre o Orçamento são usadas quase todos os anos como arma política entre a Casa Branca e os partidos no Congresso, mas as paralisações por falta de acordo são raras – em particular as que se prolongam no tempo, como as que aconteceram em 1996 e 2013, por exemplo.

Desta vez está em causa a promessa de Donald Trump para a construção de um muro na fronteira com o México, que só pode ser cumprida mediante a aprovação de verbas nas duas câmaras do Congresso.

Muitos apoiantes de Donald Trump acreditavam que essa promessa seria cumprida porque o Partido Republicano está em maioria na Câmara dos Representantes e no Senado, mas a construção do muro está cada vez mais distante.

A partir de Janeiro, o Partido Democrata assume a maioria na Câmara dos Representantes, tornando impossível a aprovação de qualquer Orçamento com verbas para a promessa mais emblemática de Donald Trump.

Numa última tentativa de provar aos seus apoiantes que está disposto a lutar até às últimas consequências pela construção do muro, o Presidente Trump declarou, na semana passada, que assumiria a responsabilidade pela paralisação dos serviços públicos federais (shutdown) se o Partido Democrata não aceitasse destinar cinco mil milhões de dólares especificamente para a construção do muro.

Sempre que há um shutdown nos EUA, nenhuma das partes quer ser vista como a principal responsável, daí que a posição de Trump seja inédita na política norte-americana. Quando o Governo fica paralisado, a opinião pública fica privada de usar vários equipamentos e serviços em todo o país e, por isso, penaliza mais a parte que é vista como a principal responsável.

Dias depois de ter dito que aceitava "vestir o manto do shutdown", durante acesa reunião com os líderes do Partido Democrata no Congresso, transmitida em directo a partir da Sala Oval da Casa Branca, o Presidente norte-americano parece estar agora disposto a aceitar uma solução temporária. Fica adiada a hipótese de uma paralisação para 8 de Fevereiro – dando algumas verbas aos departamentos afectados para funcionarem até lá.

Decisão é do Congresso

Mas a equipa do Presidente norte-americano garante que a promessa da construção do muro será cumprida: "Há outras maneiras de arranjar dinheiro. Ele não vai desistir", disse Kellyanne Conway, conselheira da Casa Branca, sem avançar pormenores. Na mesma declaração, Conway disse que o Presidente admite aceitar a proposta temporária do Senado.

O Presidente e os seus apoiantes têm dito que é possível juntar a verba necessária para o início da construção de um muro na fronteira com o México a partir dos orçamentos para as Forças Armadas e de outros departamentos, mas a opinião dos especialistas independentes é a mesma: seja qual for a proveniência dessas verbas, a decisão de as destinar à construção de um muro na fronteira com o México é sempre do Congresso.

O que a Administração Trump tem feito nos últimos dois anos é erguer, reforçar ou reconstruir vedações e muros espalhados por várias zonas da fronteira, o que também foi feito pela Administração Obama, por exemplo. Algo diferente é a construção de um muro único ao longo de toda a fronteira física com o México onde não haja barreiras naturais, que é a promessa de Donald Trump – um total aproximado de 1600 km.