A escuridão que tem acompanhado a época natalícia em muitas artérias do Porto que deveriam estar iluminadas desde o início do mês vai terminar na próxima quinta-feira. Mas não para todas. A “grande maioria” das 59 ruas, praças, jardins e edifícios da cidade que deveriam ser iluminadas por 2,3 milhões de microlâmpadas LED vão cumprir esse objectivo, mas há algumas que acabarão por ficar de fora. A informação foi prestada pela vereadora Catarina Araújo, na reunião do executivo desta terça-feira. Questionada pelo PÚBLICO, a vereadora não quis esclarecer, para já, quais os espaços que, afinal, vão ficar sem luz.

Está a ser uma época natalícia atípica no Porto, no que diz respeito à iluminação que anualmente anima as ruas da cidade neste período. Há ruas em que as estruturas de suporte ainda estavam a ser montadas bem depois de Dezembro ter chegado e situações caricatas como aconteceu no passado sábado, um dos dias mais concorridos na zona comercial da Baixa, em que apenas parte dos sinos que cruzavam a Rua de Passos Manuel estavam efectivamente iluminados. “O que falhou foi a empresa contratada”, garantiu Catarina Araújo, em resposta a uma pergunta do socialista Manuel Pizarro.

A vereadora não foi explícita sobre a forma como a empresa unipessoal contratada por ajuste directo por 210 mil euros entrou em incumprimento, mas garantiu que, no processo de contratação, ela “cumpriu com tudo o que era legalmente exigido”. “Nada nos fazia crer que esta situação viesse a acontecer. Incumpriu no Porto e em outros municípios”, disse, garantindo que a empresa municipal Porto Lazer “deu condições à empresa para que ela cumprisse até ao limite" em que o município teve que "anunciar o incumprimento”. Ou seja, na véspera do dia 1 de Dezembro, a data em que todas as estruturas deveriam estar montadas e ligadas.

Catarina Araújo explicou que a Porto Lazer lançou um concurso público “atempadamente”, que ficou deserto, não tendo recebido qualquer resposta afirmativa por parte das várias empresas que consultou. “Não houve manifestações de interesse”, disse. A Luz Única, empresa unipessoal com sede numa cave em Guimarães, foi a única que terá respondido.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, atribuiu o facto de não aparecerem mais interessados durante o procedimento ao facto de o preço base do concurso – o mesmo de há dois anos – ser, hoje, baixo para as empresas, e de as novas regras da contratação pública impedirem que haja uma negociação de um preço acima do valor base. Catarina Araújo acrescentou que “o mercado está saturado”, já que este ano “havia mais municípios com iluminação”.

O dono da Luz Única era, até há poucos meses, proprietário da Dreamlight, uma empresa do mesmo ramo que foi declarada falida recentemente.

com M.C.P.