A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aconselha Portugal a rever, “a longo prazo”, o sistema de colocação de professores nas escolas. Recomenda que se aposte na avaliação dos docentes. E diz que o país devia abrir mais “as portas das salas de aula” — ou seja, fazer com que as aulas sejam mais observadas, nomeadamente pelos “coordenadores de departamento” dos estabelecimentos de ensino, para que estes possam “fornecer feedback regular aos professores” sobre o seu trabalho.

Num relatório divulgado nesta quinta-feira, sobre o uso de recursos escolares em Portugal, com foco no financiamento, na governança e nos recursos humanos das escolas, a OCDE diz que as crianças em Portugal têm “professores experientes e altamente qualificados”. E que o concurso nacional de professores, que os coloca nas escolas, tem regras transparentes.

Mas, para a OCDE, os estabelecimentos de ensino “têm uma capacidade limitada de expressar as suas preferências por um candidato específico”. Tal como os docentes têm pouca margem para escolher um determinado tipo de escola. O que pode resultar num desencontro “entre as necessidades das escolas e os interesses e competências dos professores”.

Esta política de atribuição de professores faz com que “alguns estejam insatisfeitos com a escola em que trabalham”, o que parece “afectar desproporcionalmente” os alunos com mais dificuldades e provenientes de famílias mais pobres. Ou seja, os mais vulneráveis. O documento intitulado OECD Reviews of School Resources identifica ainda a “instabilidade” de um modelo de colocação de docentes que faz com que haja grande movimento de professores entre escolas, por vezes com “atraso na colocação” dos mesmos.

Há mais sugestões. Como esta: Portugal deveria considerar investir na formação dos seus líderes escolares para que estes sejam capazes de avaliar os professores.

Oportunidades cada vez melhores

Segundo a OCDE, o país dedica 5,1% do seu PIB à educação, mais do que a média. Mas “apesar deste compromisso forte com a Educação, face à dimensão da economia, pode melhorar a eficácia” do que investe.

Sendo certo que “as crianças portuguesas têm vindo a ter oportunidades de aprendizagem cada vez melhores nos últimos vinte anos”, que “a frequência da escola é actualmente quase universal, que as taxas de abandono escolar diminuíram drasticamente e os alunos de 15 anos têm agora um desempenho igual ou superior ao da OCDE nos testes de matemática, leitura e ciências”, permanecem desafios significativos relativamente ao sucesso escolar e às taxas de conclusão. “Treze por cento dos estudantes portugueses abandonam a escola antes de concluírem o ensino secundário. O desempenho escolar e a conclusão da escolaridade estão fortemente ligados à situação socioeconómica dos alunos, e as crianças provenientes de várias comunidades em Portugal têm resultados académicos significativamente piores do que os seus pares.”

O relatório contém uma série de recomendações. “Aumentar a transparência, a prestação de contas e a avaliação do financiamento da educação escolar”, é uma delas. “Isso pode incluir uma mudança gradual para uma fórmula de financiamento escolar transparente e publicamente debatida, baseada nos níveis de necessidades dos alunos e das escolas.”

Alargar a autonomia das escolas — Portugal tem também feito esforços nesta área, refere-se —, é outra recomendação. E a descentralização em curso, para as autarquias, não é esquecida. “A descentralização pode ter efeitos indesejados no que diz respeito à equidade na educação face aos diferentes níveis de capacidade das escolas do país", isto se não for acompanhada por recursos e um processo de monitorização, afirma a OCDE. Sugestão: “Integrar a descentralização da gestão escolar no alargamento da autonomia das escolas. Isso pode incluir atribuir responsabilidade aos municípios por todos os assuntos operacionais, responsabilidade às escolas por recursos financeiros e humanos directamente relacionados com o ensino e a aprendizagem, e responsabilidade ao governo central por capacitar as instituições locais.”

O Ministério da Educação já reagiu. Em comunicado afirma que “o estudo analisa a situação do sistema educativo, com base em dados estatísticos de 2015/2016, tendo sido desenvolvido já num período de reinvestimento gradual na escola pública, num movimento iniciado em 2016, após vários anos de políticas de austeridade”.

Garante que estão a ser adoptadas “políticas e programas de médio e longo alcance que têm ampliado o acesso, a qualidade e a equidade do sistema educativo, através de novos modelos em que as escolas, os professores e os alunos são os protagonistas”. E que se “abriu recentemente um novo ciclo de recrutamento e progressão [de professores] que se deverá acentuar nos próximos anos, nomeadamente tendo em conta a aposentação de uma parte considerável do corpo docente e o restabelecimento das condições de progressão na carreira”.

De resto, “o processo de descentralização em curso prevê, conforme recomenda a OCDE, que a parte operacional das escolas seja assegurada pelas autarquias, mantendo o Ministério da Educação a responsabilidade de gerir as áreas do currículo e da contratação de professores”. No que toca a questões de transparência, a tutela faz saber que "estão a ser dados passos relevantes, nomeadamente com o desenvolvimento de uma fórmula de financiamento, pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação, de acordo com as características e necessidades de cada escola”.