Pais vão ter mais cinco dias de licença parental

Majorações do abono de família também deverão ser alargadas, de acordo com o Programa para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar que é apresentado pelo Governo esta quarta-feira.

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Adriano Miranda

Mais tempo de licença para os pais de recém-nascidos e majorações alargadas no abono de família. Estão são duas das 33 medidas do Programa para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar que o Governo apresenta esta quarta-feira. O plano será discutido com os parceiros sociais e testado, como projecto-piloto em 45 organizações públicas e privadas.

De acordo com a proposta do Governo que será apresentada esta quarta-feira, a licença parental inicial exclusiva do pai vai ser alargada de 15 para 20 dias úteis. Esta medida já consta de uma proposta de lei do Governo que foi enviada para a Assembleia da República e cuja discussão aguarda agendamento.

Além disso, em caso de desemprego da mãe ou noutras situações em que esta não possa gozar de licença de maternidade, os pais passam a ter direito a uma licença de 15 dias, que será facultativa.

As medidas serão anunciadas esta quarta-feira e são adiantadas pelo Diário de Notícias, que avança que o "Programa para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar" tem um total de 33 medidas e prevê soluções como o teletrabalho e horas limite para reuniões, bem como incentivos à partilha de licença entre pais e mães e protocolos com entidades que prestem serviços de saúde, desporto, cultura e lazer.

Apenas no caso da administração pública, o plano prevê um direito a dispensa para acompanhamento de crianças até aos 12 anos no primeiro dia do ano lectivo.

A estratégia agora apresentada será implementada inicialmente, como projecto-piloto, em 45 organizações, das quais 21 da administração pública, 11 autarquias e 13 empresas privadas.

O Governo quer ainda majorar, em função da idade, nos primeiros seis anos de vida, os abonos de família. O programa prevê também majorações em agregados familiares com dois ou mais filhos, para crianças com menos de um ano de idade.

Esta é uma matéria sobre a qual o Executivo podia legislar, mas decidiu negociar previamente em sede de concertação. As linhas gerais do programa foram apresentadas na sexta-feira aos parceiros sociais.