ERC dá parecer favorável a mudanças na direcção de informação da RTP

Deliberação da ERC é feita sob contestação do presidente, que critica Administração da RTP pela condução do processo.

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Paulo Pimenta

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu nesta segunda-feira parecer favorável à nomeação de Cândida Pinto, Helena Garrido e Hugo Gilberto para directores-adjuntos da direcção de informação de Televisão da RTP, após esclarecimentos dados pela administração da televisão pública. A validação foi anunciada nesta terça-feira, em comunicado.

A aprovação acontece dias depois de a ERC ter-se recusado a dar parecer favorável à destituição dos directores-adjuntos João Fernando Ramos e Vítor Gonçalves, afirmando o CR, na altura, não ter recebido uma justificação fundamentada para as alterações na direcção de Informação.

Agora, face à garantia dada pela nova directora de informação, Maria Flor Pedroso — que afirmou ter feito as escolhas “em total liberdade” e que pretende uma “equipa coesa, identificada com os objectivos de uma informação isenta, plural e independente” —, a ERC deu luz verde à destituição de Vítor Gonçalves e de João Fernando Ramos, mas não sem declarações de voto críticas sobre a forma como o processo foi conduzido.

O próprio presidente da ERC, Sebastião Póvoas, além do vice-presidente, Mário Mesquita, e a vogal Fátima Resende, sublinharam que a aprovação da destituição de Vítor Gonçalves e João Fernando Ramos deveu-se apenas aos argumentos dados pela nova directora de informação, não estando em causa a capacidade e a “idoneidade técnica” dos jornalistas em questão para os cargos.

O magistrado Sebastião Póvoas mostrou-se particularmente crítico das mudanças dos últimos três meses, considerando a proposta do Conselho de Administração da RTP — de destituir jornalistas que tinha considerado capacitados para o cargo poucos meses antes — “errática e não justificada”. Ainda assim, o presidente do CR apoia a aprovação da mudança.

Também o jornalista Mário Mesquita, na sua declaração de voto, sublinha que valida a exoneração de Vítor Gonçalves e João Fernando Ramos “por motivos que se ligam apenas à possibilidade concedida a Maria Flor Pedroso para formar a sua equipa na direcção de informação da RTP.”

A vogal Fátima Resende, além de ecoar as preocupações das demais declarações de voto, critica ainda “a falta de qualquer referência à correcção do deficit de pluralismo”, identificado nos últimos relatórios da ERC sobre os serviços noticiosos da RTP, “dando destaque predominante ao Governo e/ou aos partidos que o sustentam”.

Por fim, estranha o facto de o Conselho de Administração da RTP ter “autorizado que a nova direcção de informação passasse a contar com mais um director-adjunto que a anterior” (são agora quatro), tendo em conta o que se conhece sobre “a situação financeira da RTP”.

A 12 de Outubro, o Conselho de Administração da RTP anunciou que tinha nomeado a jornalista Maria Flor Pedroso para o cargo de directora de informação da RTP, substituindo Paulo Dentinho. Agora, Helena Garrido, Cândida Pinto e Hugo Gilberto (no Porto) juntam-se a António José Sequeira Teixeira como directores-adjuntos.