Portugal está entre os países europeus onde o trabalho a partir de plataformas digitais tem maior expressão, sobretudo nos serviços de apoio ao cliente, na área criativa ou nos serviços jurídicos, contabilísticos e de gestão de projectos. Esta é uma das conclusões do inquérito sobre economia colaborativa elaborado pelo Joint Research Centre da Comissão Europeia em 2017 e que foi divulgado nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho.

O inquérito teve por base uma amostra de 32.400 cidadãos utilizadores activos da internet de 14 países da União Europeia, com idades entre os 16 e os 74 anos. Os resultados foram depois trabalhados pelos autores do estudo, de forma a obter uma fotografia mais abrangente do fenómeno tendo em conta o total da população adulta.

O inquérito revela que a economia colaborativa é um “fenómeno emergente” e que 9,7% da população adulta dos países que responderam ao inquérito já prestou algum tipo de serviço a partir de uma plataforma digital, com o Reino Unido (12%), Espanha (11,6%) e Portugal (10,6%) a ocuparem os três primeiros lugares.

Olhando mais em pormenor, Portugal regista das percentagens mais elevadas nos serviços de apoio administrativo (onde se incluem o apoio ao cliente, a inserção de dados ou as traduções); nos serviços criativos de animação, design gráfico ou edição fotográfica; e nos serviços profissionais jurídicos, contabilísticos ou de gestão de projectos.

A elevada percentagem de trabalhadores que dizem assegurar serviços de apoio ao cliente ou de inserção de dados pode ajudar a explicar um outro dado que emerge do estudo e que aponta para um desfasamento entre o nível de qualificações dos trabalhadores e o tipo de serviços prestados, observando-se uma tendência de sobre-qualificação.

No quadro europeu, apenas 2,3% do total da população adulta exerce a sua actividade principal através destas plataformas (ou seja, obtém 50% ou mais do seu rendimento e trabalha 20 horas por semana nesta actividade). Mais uma vez, o Reino Unido é o país com a maior percentagem de trabalhadores (4,3%) a assegurarem que as plataformas digitais lhes garantem metade do rendimento mensal, mas também a Alemanha e a Holanda apresentam percentagens superiores a 2%. Portugal ocupa o sexto lugar, com uma percentagem de 1,6%, a seguir a Espanha e a Itália.

A maioria dos trabalhadores que prestam serviços a partir de plataformas são homens, jovens e têm qualificação superior. Os autores do estudo notam que à medida que aumenta a dependência financeira face às plataformas, a proporção de mulheres diminui (apenas 26,3% dos trabalhadores que têm aqui a sua actividade profissional principal são mulheres).

Também o tipo de serviços prestados varia consoante o género. Os serviços de desenvolvimento de software ou de transporte são assegurados sobretudo por homens, enquanto as mulheres desempenham predominantemente tarefas relacionadas com a tradução ou in loco, como é o caso das limpezas domésticas. 

Entre as razões invocadas para o trabalho através de plataformas digitais estão maioritariamente a flexibilidade e a autonomia. Mas estas respostas, refere o estudo da Comissão Europeia, têm de ser interpretadas com alguma cautela, uma vez que a ausência de outras oportunidades é também mencionada como sendo importante. 

Embora considerem que este tipo de trabalho ainda tem "uma dimensão modesta", os autores do inquérito realçam que o fenómeno pode adquirir uma relevância mais significativa no mercado de trabalho. Por isso, alertam para a necessidade de regulamentar estas novas formas de emprego e para a importância de acautelar a protecção social destes trabalhadores, equacionando a pertinência da portabilidade dos seus direitos.