Lourenço pede aos portugueses para irem para Angola e em força

No Fórum Económico Portugal Angola percebeu-se que os empresários portugueses conhecem bem Angola. E que Angola agora sabe bem o que quer das empresas portuguesas.

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Investimento estrangeiro em Anola pode beneficiar de reduções fiscais de 25 a 50% por dois anos. Se o investimento for feito nas zonas menos desenvolvidas pode chegar a 85%, por oito anos © Mike Hutchings / Reuters

O presidente da Agência para O investimento e Comercio Externo de Portugal, (AICEP), Luís Castro Henriques, um dos organizadores do evento, disse que estavam 600 empresários a participar no Fórum Económico Portugal Angola. O primeiro-ministro português, António Costa disse na sessão de encerramento que estiveram 800. Não sendo possível contar cabeças, foi no entanto fácil verificar que não sobraram muitas cadeiras vazias no amplo auditório montado no Edifico da Alfandega, no Porto. E isso só revela que, como discursou António Costa, “quando se trata de Angola, é fácil mobilizar o interesse dos empresários portugueses”.

Uma grande parte dos presentes conhecia bem aquele mercado. A Mota Engil, por exemplo, diz-se tão angolana quanto portuguesa, e Manuel Mota, neto do fundador da empresa e actual presidente da Mota-Engil África, chegou a dizer que, “num infortúnio que acontecesse ao grupo, tem a certeza de que o ultimo funcionário a apagar a luz estaria em Cabinda”, porque foi aí que a empresa nasceu. Outras empresas, como a Teixeira Duarte, diversificaram o negócio e apostaram na área da distribuição alimentar e retalho especializado, estando hoje já com 35 lojas e 1200 colaboradores. Foi por querer contornar a dificuldade de ter produtos hortofrutícolas nas prateleira que resolveu apoiar a criação de um clube de produtores. Hoje em dia, aposta na formação em várias áreas, estando a investir numa das áreas em que Angola mais declaradamente pede apoio: a formação dos recursos humanos, como sublinhou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. "O Presidente da República deixou-nos um caderno de encargos muito claro. E nós temos todas as condições de participar na sua execução", exortou o ministro português 

A encerrar a sessão esteve o Presidente angolano, João Lourenço, que, com o seu curto discurso, acabou por resumir tudo o que ali se havia passado durante manhã: que Angola não quer ver Portugal apenas como um parceiro comercial, mas que deseja que Portugal aumente os seus investimentos no país. “Temos a indicação de que há 5600 empresas portuguesas a exportar para Angola, metade das quais têm Angola como destino exclusivo. Muito gostávamos que essas empresas não se limitasses a exportar produto acabado, mas o fossem produzir no nosso país. Acreditamos que haveria com isso vantagens recíprocas, uma vez que que não estamos a falar só do mercado angolano, mas também de abastecer todo o mercado regional”, afirmou João Lourenço.

O presidente de Angola referiu-se ao processo de regularização de dívidas que as empresas públicas angolanas têm a empresas nacionais (estando para já cerca de 270 milhões de euros certificados, mas o volume de divida é muito maior) e também às alterações legislativas que o seu Governo implementou, para criar um melhor clima de investimento. O chefe de Estado angolano invocou a lei do investimento privado para falar “das condições de natureza politica e económica” e “as medidas para o combate à corrupção e impunidade” com que espera inverter o abrandamento do ritmo que o investimento português tem tido em Angola.

O investimento português em Angola é, por isso, “desejado, e muito bem-vindo”, mas foi Licínio Vaz Contreiras, da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações quem foi mais claro a dizer o que Angola quer e o que é que Angola precisa. A ideia é reduzir a dependência do sector petrolífero e diversificar a produção em sectores considerados essenciais como o agro-alimentar e o florestal, o calçado e os têxteis, o turismo e as infra-estruturas.

Contreiras lembrou que a lei de investimento privado já não obriga a existência de parceiros angolanos nem a investimentos mínimos. Em vez de constrangimentos, o Governo angolano dá agora benefícios, sobretudo fiscais, a quem investir no país. E o detalhe de Contreiras vai ao ponto de mapear as zonas prioritárias, mostrando como o Governo de Angola esta empenhado em atrair investidores internacionais para debelar as assimetrias que existem no país. Uma empresa que invista nas regiões mais desenvolvidas de Angola poderá beneficiar de uma redução de impostos entre 25% a 50% durante dois anos. Mas esses incentivos podem chegar aos 85% e a um prazo de oito anos, se for feito em áreas menos desenvolvidas do país.

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