PCP vota a favor da proposta do PSD sobre carreiras da Função Pública

Mário Nogueira apela a que haja “convergência” entre os partidos para que uma medida seja aprovada. PCP já piscou o olho ao PSD.

PCP pisca o olho ao PSD na questão dos professores
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PCP pisca o olho ao PSD na questão dos professores Daniel Rocha

A bancada comunista vai votar a favor das propostas do PSD e do CDS sobre a contagem do tempo de serviço que esteve congelado das carreiras especiais da Função Pública, que incluem os professores, e que pretendem retomar as negociações entre os sindicatos e o Governo. Com esta posição assumida no âmbito do Orçamento do Estado (OE) para 2019, o PCP tenta uma aproximação ao PSD, que é determinante na votação das propostas sobre esta matéria já que o PS deverá votar contra, tendo em conta o decreto-lei já aprovado pelo Governo sobre os professores.

A posição da bancada foi assumida aos jornalistas por Paula Santos, vice-presidente da bancada, no final de uma reunião com a plataforma de sindicatos dos professores. “Nós acompanharemos esta formulação [do retomar as negociações] porque a nossa proposta parte daquilo que está aprovado”, justificou a deputada, referindo-se ao faseamento da valorização salarial já acordada por negociação colectiva na Região Autónoma da Madeira e que é acolhido pelo PCP.

Tanto a proposta do PSD – que retoma ipsis verbis o que está no OE deste ano – como a do CDS remetem para o retomar das negociações.

A proposta comunista pretende que a valorização salarial seja feita num prazo máximo de sete anos, um prazo mais longo do que o proposto pelo BE – cinco anos e o pagamento de 20% ao ano caso as negociações falhem.

Questionada sobre a proposta bloquista em torno das carreiras especiais da Função Pública, Paula Santos referiu que os sindicatos dos professores “suscitaram dúvidas” por se tratar de uma “solução que não foi alvo de negociação colectiva”, o que poderia levar a um “atraso” no processo. A deputada apontou ainda o facto de a proposta “não estar uniformizada” com o acordado na Madeira.

Essas mesmas preocupações foram reflectidas por Mário Nogueira, em representação da plataforma de sindicatos de professores, que saudou a apresentação de propostas no âmbito do OE por parte de quatro partidos – PSD, CDS, PCP e BE. O dirigente sindical mostrou receio de que não haja nenhuma proposta aprovada no OE – já que o “PS deve votar contra todas” – e disse esperar que haja uma “convergência” no sentido de deixar passar alguma.

Mário Nogueira elogiou a proposta do PCP por considerar que é uma solução já negociada com o Governo regional da Madeira e que permitiria tornar uniforme o território nacional sobre a contagem do tempo de serviço dos professores. A plataforma de sindicatos ainda espera reunir com os restantes grupos parlamentares até à votação deste artigo na especialidade, que deverá acontecer na próxima segunda-feira à tarde.