O D7, um pequeno grupo de países que aposta na digitalização dos serviços públicos e que se reúne para partilhar experiências, está prestes a transformar-se no D9, com a entrada de dois novos membros: Portugal e México.

O alargamento será assinado nesta quinta-feira, em Israel, onde decorre o encontro deste ano.

O grupo foi criado em 2014 pelo Reino Unido, Estónia, Israel, Nova Zelândia e Coreia do Sul. No ano passado juntaram-se o Uruguai e o Canadá.

“É uma espécie de G7 para a transformação digital das administrações públicas”, explicou ao PÚBLICO, a partir de Israel, a ministra da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, referindo-se ao conhecido grupo das maiores economias mundiais.

Na carta de princípios que os nove membros vão assinar, os países defendem a importância de alargar o acesso à tecnologia, de privilegiar o código aberto, de ensinar programação nas escolas e de fomentar uma cultura de empreendedorismo. O compromisso não é vinculativo.

A ministra portuguesa referiu que uma das prioridades do grupo passa por garantir que os serviços públicos digitais chegam a todos os cidadãos, incluindo os que têm mais dificuldades de acesso às tecnologias. “É muito importante que, em geral, a população beneficie deles. Numa discussão altamente tecnológica, a preocupação da inclusão está muito presente.”

Leitão Marques notou também que outra preocupação são as questões éticas associadas à inteligência artificial. Tanto no sector público como no privado, tem aumentado o recurso a sistemas autónomos e capazes de analisar grandes quantidades de dados. Em Outubro, o Governo anunciou o financiamento de 19 projectos para aplicar inteligência artificial a problemas da administração pública. “Na nossa administração pública, queremos poder usar a informação que temos, mas salvaguardando a privacidade dos dados”, frisou a ministra. “A tecnologia é muito rápida, é muito importante que os projectos incorporem ética.”

Para além dos encontros em que se juntam governantes dos países membros, o D9 tem também reuniões técnicas ao longo do ano e alguns países já trabalharam conjuntamente no desenvolvimento de protótipos.

A entrada de Portugal no D9 foi proposta pela Nova Zelândia e apoiada pela Estónia, um país que é conhecido pelo grau elevado de digitalização da sociedade. Há quatro anos, a Estónia lançou um programa de residência virtual, que dá a estrangeiros a possibilidade de terem um cartão de “e-residente”, com o qual podem abrir empresas e contas bancárias, e declarar rendimentos. A Estónia foi também pioneira na adopção do voto electrónico, a que recorreu pela primeira vez nas eleições locais de 2005.

Um relatório das Nações Unidas sobre governo digital colocou este ano a Dinamarca no topo da lista de países, seguida da Austrália e Coreia do Sul. Portugal surge em 29.º lugar, numa subida de nove posições face a 2017, que colocou o país no grupo dos que têm um nível “muito elevado” de digitalização.

Face à Europa, Portugal também surge bem classificado. Dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística apontam que 40% da população usa a Internet para enviar formulários para a administração pública, valor que fica acima da média da União Europeia.