Há duas semanas, numa sexta-feira à noite, dezenas de pessoas acotovelavam-se nas escadarias da Igreja do Loreto, ao Chiado, esperando por um concerto da Temporada de Música de São Roque: a oratória setecentista La Giuditta, de Francisco António de Almeida, interpretada pel’Os Músicos do Tejo. Enquanto as portas da igreja não abriam, àquele promontório chegavam os sons da cidade entregue ao ócio próprio do fim-de-semana.

No Largo do Chiado, em frente ao poeta de mão estendida, um grupo de pessoas dançava breakdance. Na Praça Camões, entre a estátua de Luiz Vaz e um reclame da Web Summit, um rapper solitário tentava convencer a multidão a parar por uns minutos. Abriram-se as portas da igreja, entrou o público e a peça barroca começou a soar. De vez em quando, como é normal num espaço situado no centro simbólico da cidade, o bulício lisboeta penetrava para dentro: batidas da música, eléctricos a chiar nos carris, carros a buzinar, pessoas a rir-se.

Dir-se-á de Lisboa o que talvez se possa dizer de muitas outras cidades: que a mistura de gentes e culturas produz um ruído semelhante ao de um rádio mal sintonizado, que apanha em simultâneo várias frequências. Se cabe a cada um escolher a estação que quer ouvir (no rádio e na vida), mais difícil é garantir que o barulho não se atropela e se transforma em pesadelo.

Nos últimos sete anos houve, em média, 300 queixas por ano relativas ao ruído, segundo dados da câmara de Lisboa. Dá menos de uma queixa por dia. “A maioria das queixas refere-se a ruído proveniente de estabelecimentos de diversão nocturna e de ruído na via pública”, revela a autarquia ao P2, sem contudo explicitar números.

“Ruído na via pública” é um chapéu onde cabem muitas coisas. No mesmo Chiado de há pouco, tome-se o exemplo da Rua Garrett. A partir do meio da tarde é frequente começarem a aparecer próximo da desembocadura do Metro bandas musicais, grupos de dança ou artistas de variedades, cada um com uma sonoridade própria. Como é ser vizinho desta animação? “Para quem está aqui oito horas a trabalhar, acaba por ser uma forma de medirmos o tempo a passar. O Chiado, em silêncio, não tem sentido nenhum”, opina Pedro Castro e Silva, gerente da emblemática Livraria Sá da Costa, agora transformada em alfarrabista.

A música que uns e outros trazem não o incomoda, tal é a habituação, e até ajuda a atrair clientela para a zona. Castro e Silva compara os músicos de rua e outros artistas a “gaivotas” que só se aproximam da traineira quando sabem que há lá peixe – servem de barómetro à vida citadina, aos turistas que aí andam.

Mesmo em frente, na também histórica Paris em Lisboa, a funcionária Isabel relata uma experiência bastante diferente. “Incomoda muito. São três grupos que aparecem permanentemente e nos obrigam a fechar a porta da loja, para podermos ouvir os clientes.” É o homem-estátua que põe a música demasiado alta, são os praticantes de capoeira que atraem ruidosa multidão, é um artista que cospe fogo e, além do público que reúne, impregna o ar com o cheiro a querosene. “Às vezes torna-se impossível estar aqui”, desabafa.

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Agressões diárias

Lidar com as reclamações de ruído é um processo complexo. “As queixas que dão entrada são analisadas pelos serviços municipais consoante a natureza do ruído, à luz do Regulamento Geral do Ruído, bem como de regulamentação municipal”, diz a autarquia. O Laboratório de Ensaios Acústicos (LEA) do município, montado em 2011, faz a “avaliação do critério de incomodidade” e, consoante o resultado, “atesta a procedência, ou não, da reclamação.” Nestes sete anos, “foram instaurados, anualmente, em média, cerca de 80 processos de fiscalização.”

Se a queixa for aceite, ela é encaminhada à Polícia Municipal (no caso de ser relativa a discotecas, bares ou restaurantes), à PSP (se disser respeito a ruído de vizinhança ou da via pública) ou à ANA ou Infra-Estruturas de Portugal (se provir de barulho ferroviário ou de aviões). Aí, finalmente, pode haver consequências: redução de horários, suspensão de licenças, etc.

No espaço público a situação é mais bicuda. As licenças para os músicos de rua são emitidas pelas juntas de freguesia e cada uma pode ter o seu próprio critério. “Cada situação é analisada individualmente e deve, a junta ou a câmara, garantir que as licenças emitidas têm em consideração a permanência dos músicos no local e o normal equilíbrio com a vida da cidade”, explica a autarquia.

A emissão de licenças especiais de ruído (LER), para eventos pontuais ou obras, também é responsabilidade das juntas, excepto em “espaços e equipamentos de natureza estruturante”, em que continua a ser a câmara a emiti-las. “Desde 2011, ano da criação da Divisão de Contra-ordenações, foram instaurados cerca de 300 processos contra-ordenacionais por falta da LER e cerca de 60 por violação das condições impostas nas licenças emitidas”, informa o município.

O que incomoda mesmo Pedro Castro e Silva são os aviões a passarem-lhe por cima do telhado, em casa, e os condutores nervosos a buzinar. “O peão é agredido todos os dias”, comenta o alfarrabista. Desde 2015 que está em vigor o Plano de Acção de Ruído de Lisboa, que se foca exclusivamente no barulho rodoviário. Nele estão identificadas 12 zonas tranquilas e 29 zonas prioritárias de intervenção (a maioria ainda a aguarda). A câmara garante que está neste momento “a proceder à actualização do Mapa Estratégico de Ruído, encontrando-se em curso campanhas de contagens de tráfego e de realização de medições de ruído ambiente.”

Os áudios e vídeos que acompanham este artigo foram recolhidos por jornalistas do PÚBLICO e leitores