Catarina Martins confirma que o BE tentará reverter diploma dos professores e taxa da Protecção Civil

Se medidas propostas pelo Governo forem recusadas no Parlamento, como é o caso da taxa da Protecção Civil, não é por que o Bloco tenha mudado de posição, diz Catarina Martins.

Líder do Bloco falou sobre coligações negativas para rejeitar que o BE as procure
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Líder do Bloco falou sobre coligações negativas para rejeitar que o BE as procure LUSA/NUNO FOX
Catarina Martins de visita ao INEM
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Catarina Martins de visita ao INEM LUSA/NUNO FOX

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, garantiu nesta terça-feira que o "BE nunca procura alianças negativas". Prefere, isso sim, responder "positivamente" aos compromissos assumidos, não tendo "medidas de um lado ou do outro conforme os parceiros que possa ter para votações".

Como o PÚBLICO adiantou, uma "coligação negativa" no Parlamento ameaça chumbar a taxa de protecção civil, uma vez que a direita se irá juntar ao BE para acabar com a medida do Governo.

"Não me revejo na ideia de alianças negativas e o BE nunca procura alianças negativas. O que nós fazemos é apresentar as propostas que dissemos que íamos apresentar e que vêm de compromissos anteriormente assumidos. Não mudamos de posição", respondeu aos jornalistas Catarina Martins, à margem de uma visita ao INEM, em Lisboa.

Segundo a líder do BE, o partido procurou sempre, "positivamente, responder aos compromissos" que assumiu. "O Bloco negociou medidas com o Governo e tem um acordo com o PS e há medidas que já foram sendo aprovadas no Parlamento. O Bloco não tem medidas de um lado ou do outro conforme os parceiros que possa ter para votações", garantiu.

Para Catarina Martins, o que hoje é noticiado pelo Público - "não por mudança de posição do Bloco, eventualmente por mudança de posição de outros partidos" - diz respeito a "duas medidas que o Governo já sabe ter a oposição" dos bloquistas e que o partido "tentará no Parlamento reverter".

"A taxa de Protecção Civil, como sabem, nós opusemo-nos nas várias autarquias, levamos até ao Tribunal Constitucional que chumbou a taxa de Protecção Civil e, portanto, o Governo já sabia que nós não a íamos aceitar neste orçamento. Achamos que a protecção civil deve ter mais meios, sim, mas achamos que esta não é a forma", lembrou, garantindo que "não há aqui nenhuma novidade sobre a posição" do BE, que propôs a revogação da medida.

Sobre a contagem do tempo de serviço dos professores, medida que foi aprovado no Orçamento do Estado de 2018, segundo Catarina Martins, não houve qualquer mudança de opinião do partido.

"É natural que o Bloco, se for promulgado um decreto-lei que não contabiliza o tempo de serviço, que não respeita o que nós aprovamos no anterior orçamento, que nós façamos a apreciação parlamentar. O Governo sabe desta nossa posição, sabe todo o país", lembrou.

Questionada se espera que não seja preciso o voto do PSD, com aconteceu na Taxa Social Única dos 'patrões', a líder bloquista disse que o ideal é o Governo cumprir os seus compromissos.

"Naturalmente que, para o BE, seria sempre melhor que o Governo cumprisse o compromisso do que fazer uma votação para derrotar decretos-lei do Governo sem a participação do PS, quando ainda por cima estamos a falar de algo que já foi votado pelo Parlamento", referiu.

"O ideal para nós seria que o Governo, que o PS, percebessem que têm de cumprir o que já estava decidido e compreendam que nós nos mantemos fiéis aos compromissos de sempre", admitiu.

Ainda assim, se o PS não o fizer, o Bloco não deixará de fazer o seu trabalho no Parlamento, prometeu Catarina Martins.

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