É mais uma reviravolta na questão de quem deve pagar o imposto de selo na compra de habitação com recurso a empréstimo bancário (hipoteca). Depois de uma decisão surpreendente da justiça que colocou esse encargo nos bancos, o Supremo espanhol voltou atrás e manteve esse encargo nos clientes. Quem não gostou foi o Pedro Sánchez, presidente do governo, que diz que vai legislar em defesa dos consumidores.

A proposta de lei para colocar definitivamente esse encargo nos bancos será aprovada esta quinta-feira, fez saber o governo, em conferência de imprensa, que desta forma reage à decisão de terça-feira do Supremo, que alterou uma sentença de Outubro e que gerou forte polémica, reflectindo-se na bolsa, onde a cotação dos maiores bancos sofreu forte desvalorização.

Em Portugal, o imposto de selo decorrente da aquisição de habitação com recurso a crédito também é pago pelos particulares.

Segundo o El País, e no seguimento da polémica do imposto de selo, o chefe do governo espanhol pretende ainda levar ao Congresso a proposta de criação de uma autoridade independente de protecção dos clientes bancários, para proteger e defender os cidadãos dos abusos e conflitos do sistema financeiro.

O jornal espanhol refere que nunca antes se tinha assistido “a um choque tão forte e rápido entre um tribunal superior e o governo".

O presidente do Supremo Tribunal e do Conselho General do Poder Judicial, Carlos Lesmes, já reagiu às críticas. De acordo com citações da edição online do Expansion, Lesmes desafia o governo e o Parlamento a alterarem a legislação sobre crédito hipotecário, porque “surgem problemas de interpretação quando as leis não são claras”.

Segundo alguns especialistas, os bancos poderão aumentar as taxas de juro dos empréstimos para compensar o pagamento do imposto. Questionado pelos jornalistas sobre essa possibilidade, o presidente do governo espanhol disse esperar que isso não venha a acontecer.

Pedro Sánchez manifestou-se ainda optimista em relação ao apoio parlamentar necessário para avançar com a alteração à lei que pretende aprovar amanhã.

Pouco depois do anúncio de Sánchez, o líder do Podemos, Pablo Iglesias, veio defender que não basta alterar a lei para o futuro, “há que devolver o dinheiro [pago] às famílias".