Bolsonaro e a tarefa árdua de mostrar “os terrenos na Lua” que prometeu aos brasileiros

A vitória do capitão reformada foi alavancada por respostas simples a problemas complexos que afligem a sociedade brasileira. A dinâmica política de Brasília deverá oferecer desafios logo nos primeiros tempos ao novo Governo.

Foto
Ainda se festejava avitória nesta segunda-feira no Rio de Janeiro Sergio Moraes/Reuters

Ainda a notícia não era notícia, e já a Avenida Paulista se enchia, na noite de domingo, de gente vestida com as cores da bandeira do Brasil, desta vez não para protestar, mas para celebrar. Assim que a contagem dos votos mostrou a vantagem confortável de Jair Bolsonaro, começaram a ouvir-se os foguetes e buzinas na maior cidade brasileira, São Paulo.

Milhares de pessoas cantavam “o capitão ganhou!” e festejavam de formas curiosas. A certa altura, começou a juntar-se uma multidão junto do contingente da Polícia Militar que fazia a segurança da manifestação - queriam posar para fotografias com os agentes. Alguns dos apoiantes de Bolsonaro sentaram-se nas motas da polícia e fizeram soar as sirenes, cujo som era celebrado por quem estava por perto.

A atracção pelas figuras da ordem ajuda a explicar o que levou muitos dos 57 milhões de brasileiros a votarem em Jair Bolsonaro. É o caso de Ezequiel, um auxiliar administrativo de 19 anos, que regressava dos festejos com uma bandeira nacional às costas e aponta a liberalização do porte de armas de fogo como a medida mais urgente que o novo Governo deve fazer aprovar. “Você pode ser assaltado em qualquer sítio e não tem como se defender”, diz, contando que já foi assaltado três vezes em São Paulo.

Se o Presidente eleito sondasse os seus apoiantes sobre qual deveria ser a primeira medida a apresentar ao Congresso dificilmente chegaria a uma conclusão definitiva. São tantos e variados os problemas que afligem os brasileiros – e tão grande a expectativa depositada em Bolsonaro, que apelidam de “mito” –, que cada um parece ter uma resposta diferente. Henrique e Márcia, que viajaram de São Luiz do Maranhão, pedem o “fortalecimento da Operação Lava-Jato”. Vanessa, uma administradora empresarial de 41 anos, diz que o mais importante é “a reforma política e da tributação” e entre as pessoas ouvidas pelo PÚBLICO há até quem mencione a extradição do italiano Cesare Battisti, antigo militante de um grupo armado de extrema-esquerda que recebeu asilo político no Brasil.

“Bolsonaro prometeu terrenos na lua e agora as pessoas vão querer ver onde estão esses terrenos”, diz ao PÚBLICO o politólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Jairo Nicolau. Porém, a agenda do futuro Governo enfrenta vários desafios a partir do próximo ano, alguns inéditos, outros frequentes no sistema político brasileiro. O apoio que Bolsonaro conseguir arregimentar nas duas câmaras do Congresso será crucial para praticamente todas as medidas que tem prometido.

As eleições legislativas de 7 de Outubro deram-lhe uma Câmara dos Deputados muito conservadora, onde o Partido Social Liberal (PSL, o partido de Bolsonaro) passou de um para 52 lugares. Mas isso não se traduz em facilidades. Jairo Nicolau explica que “este conservadorismo não é necessariamente bolsonarista”.

Dúvidas na economia

Uma das principais interrogações é o perfil económico que o Governo de Bolsonaro deverá adoptar. O já indicado ministro da Economia, Paulo Guedes, é visto como um neoliberal e defende a privatização de todas as empresas públicas. A sua incorporação na campanha de Bolsonaro, no início do ano, ajudou os investidores e parte da elite empresarial brasileira a perderem receios de se aproximarem do capitão reformado do Exército – o próprio assumiu que pouco percebe de economia. As posições económicas tradicionais de Bolsonaro são as mesmas que costumam ser privilegiadas pelo sector militar. “Os militares são nacionalistas, não no sentido de apreço à pátria, mas no sentido de entender que certos recursos minerais e certas áreas da economia são estratégicas, daí o facto de tantas empresas terem sido criadas durante o regime militar”, observa o politólogo.

Por outro lado, o Congresso também deverá oferecer resistências a reformas impopulares como a da Previdência, o sistema de aposentadoria, que deverá penalizar milhares de funcionários públicos. “Vai haver uma tensão e conflito inevitável se o Governo tentar reformas muito discrepantes da opinião média do Congresso”, diz Jairo Nicolau.

Uma das principais promessas de Bolsonaro é o fim da oferta de lugares no Governo a vários partidos a troco de apoio no Congresso, a que costuma chamar de “toma lá, dá cá”. Não há, porém, pormenores sobre a forma como o futuro Governo pretende ampliar o seu apoio parlamentar para conseguir fazer aprovar as suas iniciativas legislativas. “Será a primeira experiência de um Governo neste formato, em que um Presidente governa caso a caso sem formar uma maioria estável e, provavelmente em algumas situações, mobilizando os seus eleitores”, afirma Nicolau. O exemplo mais próximo é o de Fernando Collor de Mello, Presidente entre 1990 e 1992, que foi eleito com um discurso anti-sistema, mas “acabou por incorporar os partidos tradicionais no seu Governo”, lembra o politólogo.

A imprensa brasileira citava aliados de Bolsonaro em Brasília que apontam uma série de medidas de promoção de uma agenda conservadora como prioritárias. Algumas já deram entrada no Congresso, como a reversão do Estatuto do Desarmamento (que irá facilitar o porte de armas de fogo) ou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, e devem ser facilmente aprovadas com a nova configuração das duas câmaras.

Nicolau diz que são apenas “medidas simbólicas” destinadas a agradar à sua base de apoio, mas nada mudam de estrutural no combate à criminalidade organizada. As reformas estruturais do sistema de pensões e da tributação deveriam ser as prioridades dos primeiros cem dias, uma vez que só podem ser feitas através de emendas constitucionais. “Se não se fizer uma emenda constitucional no começo, o Governo vai-se desgastando e há mais dificuldades em mobilizar a base”, explica.

O politólogo define assim os problemas que Bolsonaro terá nos primeiros tempos: “O que ele pode fazer rápido é simbólico, o que é substantivo é necessariamente impopular.”

PT na oposição

O futuro político do Brasil passa também pela reconfiguração da oposição ao Governo de Jair Bolsonaro. No discurso de domingo, o candidato derrotado do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, mostrou-se disponível para liderar a oposição. “Coloco a minha vida à disposição do país”, declarou Haddad no seu discurso.

A dúvida é se o PT irá aceitar o ex-presidente da câmara de São Paulo para liderar a oposição no ciclo que agora se inicia. “Ele sai vitorioso no sentido que era uma liderança que era pouco conhecida, mas não tem o apoio total do interior do PT”, diz Jairo Nicolau. Apesar de ter sido indicado directamente pelo ex-Presidente Lula da Silva como seu substituto como candidato presidencial, Haddad faz parte de uma ala moderada do partido e é conhecido como “o mais tucano dos petistas” (referência ao pássaro que é o símbolo do Partido da Social Democracia Brasileira).

O debate interno no PT é o de saber a quem atribuir o crédito pelos 47 milhões de votos obtidos na segunda volta – se à máquina partidária se ao apelo fora do partido feito por Haddad. Nicolau considera que Haddad está “em boa posição” para assumir essa liderança, mas deixa um aviso: “Ele não chegou a esta votação na segunda volta por conta do PT, mas por um grande contingente de eleitores que migraram e que não são petistas, são independentes e de centro.”

Outro das grandes incógnitas é o rumo que irá tomar o PSDB, um partido histórico que sofreu uma derrota arrasadora nas eleições. A sua grande figura é o recém-eleito governador de São Paulo, João Doria, que garantiu a hegemonia “tucana” no estado mais importante do país. A má performance do PSDB marca uma “renovação” no partido de que Doria e Eduardo Leite, eleito governador no Rio Grande do Sul, são os rostos e que Nicolau descreve como “mais liberais” do que a geração fundadora.

Com uma bancada historicamente reduzida na Câmara dos Deputados, o PSDB deverá apostar numa conduta “independente”, diz o professor da UFRJ, não se colando nem à oposição de esquerda, nem ao Governo. “Deve ficar como uma força de centro-direita simpática ao Governo”, apoiando projectos alinhados com o seu programa, antevê Nicolau.