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PCP confirma voto a favor do OE, mas quer "novos avanços" no IRS

Comité Central comunista aprovou voto favorável. PCP intervirá na especialidade com propostas de alteração.

Comité Central aprovou voto favorável
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Comité Central aprovou voto favorável LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

O PCP confirmou neste domingo, em reunião do Comité Central, que irá votar favoravelmente a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019), mas considera que o documento é "limitado e insuficiente" e promete bater-se por "novos avanços" no IRS.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, em conferência de imprensa, na sede nacional deste partido, em Lisboa. Os votos favoráveis do PCP asseguram a aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2019 na generalidade. BE e Partido Ecologista "Os Verdes" já tinham anunciado que iriam votar a favor do documento na votação marcada para a próxima terça-feira.

O Pessoas-Animais-Natureza também conseguiu este ano, e pela primeira vez, incluir algumas medidas propostas pelo partido no Orçamento do Estado. O aumento do preço dos sacos de plástico leves para 12 cêntimos e o fim da isenção do IVA para os artistas tauromáquicos foram dois dos exemplos dados pelo deputado André Silva ainda antes do o executivo entregar o OE 2019 no Parlamento.

No final da reunião do Comité Central, Jerónimo de Sousa disse aos jornalistas que "o PCP intervirá para que na especialidade se introduzam alterações que visem, entre outras, novos avanços no plano do IRS, prosseguindo o caminho iniciado com a eliminação da sobretaxa, o aumento do mínimo de existência e o alargamento do número de escalões".

Ao mesmo tempo, os comunistas irão bater-se "para que se vá mais longe na taxação do grande capital, seja no grande património imobiliário de elevado valor, seja por via de novos passos da derrama estadual", acrescentou.

O secretário-geral do PCP afirmou acreditar que é possível chegar a uma convergência no debate orçamental para se adoptar uma "solução razoável" no que respeita ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

Em conferência de imprensa, Jerónimo de Sousa foi questionado sobre a possibilidade de durante o debate do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) na especialidade se propor o fim do adicional sobre o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e respondeu: "Essa é uma matéria que está a ser considerada e que acho que pode ser ultrapassada".

"Pelo menos, ter em conta que a finalidade da medida, hoje, não tem aplicabilidade séria, fundamentada. Nesse sentido, não é a proposta de rasgar, mas é fazer um ajustamento correto em relação ao preço dos combustíveis, que não tem acontecido", expôs, acrescentando, acreditar, "sinceramente, que é das matérias onde é possível convergir numa solução razoável".

Segundo o secretário-geral do PCP, "a proposta pode ser consensualizada em torno desse objectivo de combater o abuso para aquilo que o imposto foi criado".

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