“O ensino superior é uma obrigatoriedade e o seu acesso deve ser livre”

"O ideal é termos um ensino superior livre, sobretudo nos níveis da formação inicial", diz Manuel Heitor.

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enric vives rubio

Como responde a quem diz que valeria mais a pena gastar mais dinheiro no reforço da acção social e do alojamento estudantil do que baixar as propinas?

Foi uma opção e um acordo político. Não nos podemos esquecer que vivemos numa democracia parlamentar e que, por isso, temos que salvaguardar o acordo e o entendimento político entre parceiros. Há diferentes entendimentos, mas estas medidas não podem ser postas como suplementares ou alternativas: estamos a trabalhar em paralelo no plano nacional de alojamento para o ensino superior. Portanto, temos que desacoplar os processos, porque uma acção não prejudica outras acções. Temos trabalhado em grande proximidade com reitores e presidentes de politécnicos para resolver de uma forma sistemática e contínua o problema da habitação.

Não teria baixado o valor da propina não fosse a necessidade de estabelecer consensos?

Eu prevejo que no futuro, nas próximas décadas, o ideal é termos um ensino superior livre, sobretudo nos níveis da formação inicial. Esse deve ser um objectivo que a todos nos deve envolver, não apenas em Portugal mas na Europa, e temos já alguns países a convergir para essa situação. Portanto, estou certo que este é um passo a dar num processo de convergência europeia que tem que entender que, numa sociedade cada vez mais baseada no conhecimento, o Ensino Superior é de facto uma obrigatoriedade e que o seu acesso deve ser livre. Mas isto tem que ser visto num processo de convergência na Europa e é isso que nos anima neste Orçamento, em particular na área do Ensino Superior e da Ciência, que é gradualmente convergirmos para a Europa.

No sentido de termos ensino gratuito na formação inicial do Ensino Superior?

Exactamente.