Câmara do Porto tem dez milhões de euros para reabilitar a Biblioteca Pública

Investimento deverá ser distribuído ao longo dos próximos três anos, permitindo a concretização do projecto de Souto de Moura

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A biblioteca aguarda há vários anos pelas obras necessárias Joana Gonçalves/Arquivo

A Câmara do Porto tem projectado reabilitar a Biblioteca Pública Municipal nos próximos três anos, num investimento superior a dez milhões de euros. O projecto ficará nas mãos do arquitecto Eduardo Souto de Moura, que já interviera no edifício situado junto ao Jardim de S. Lázaro no início da década de 1990, com a criação da sala infanto-juvenil. Este é um dos investimentos que o município realça no Orçamento de 2019, que deverá ser aprovado na reunião do executivo da próxima terça-feira. Um orçamento de quase 294 milhões de euros que, segundo o executivo de Rui Moreira, fará com que 2019 seja “um ano de investimento recorde”.

Em Março, o arquitecto e Rui Moreira já se tinham mostrado desgostosos com o impasse em torno da reabilitação da biblioteca. O autarca queria que Souto de Moura, um dos vencedores do Pritzker, pudesse continuar o trabalho a que já se dedicara, mas aguardava ainda por um parecer jurídico que indicasse que a câmara poderia adjudicar directamente o projecto, sem necessidade de avançar para um concurso público. Agora, fonte da assessoria de imprensa afirmou ao PÚBLICO que o parecer jurídico entretanto pedido permitiu ao município “confirmar a possibilidade legal de adjudicar a reabilitação ao arquitecto, considerando-se a existência da autoria prévia de um projecto para o local, bem como anteriores intervenções já por si realizadas no mesmo edifício”.

O procedimento para que Souto de Moura assine o projecto final está “em vias de ser formalizado”, explica a mesma fonte, acrescentando que a intervenção prevê uma “ampliação”, conseguida com a construção de, pelo menos, um novo edifício. A última versão do projecto que Souto de Moura realizara implicava a transferência de todas as partes técnicas da biblioteca para a zona da cobertura, uma maior abertura do rés-do-chão como espaço de leitura e a manutenção do claustro do antigo convento aberto.

Segundo os documentos que acompanham a proposta de Orçamento, o investimento na biblioteca será de 888 mil euros já em 2019, passando para 4,5 milhões de euros em 2020 e cinco milhões em 2021. A obra estará sob a alçada da GO Porto – Empresa de Gestão de Obras Públicas, que terá nas suas mãos as maiores empreitadas municipais da cidade nos próximos anos.

É por ela que passa a renovação do Mercado do Bolhão que, segundo os dados do Orçamento, deverá atingir um montante global de mais de 26 milhões de euros. A conclusão dos trabalhos está prevista para o terceiro trimestre de 2020, data em que a empresa municipal espera deixar de ter encargos com o Mercado Temporário que funciona, actualmente, no centro comercial La Vie. Nessa altura, os vendedores deverão poder regressar ao renovado edifício do Bolhão, recebendo também a companhia de 45 novos vendedores nas bancas, de restaurantes no interior e de novas lojas no exterior. A GO Porto estima conseguir uma receita anual no novo mercado na ordem dos 1,1 milhões de euros.

Outro projecto que deverá ver desenvolvimentos nos próximos dois anos é o Cinema Batalha e, tal como já fora anunciado por um dos arquitectos responsáveis pelo projecto, Alexandre Alves Costa, a reabilitação do espaço ficará bem mais cara do que o inicialmente previsto. Devolver o Batalha à cidade significará um investimento de quase 4,4 milhões de euros e não os 2,5 milhões anunciados aquando da apresentação do projecto.

Dos grandes projectos previstos para os próximos dois anos está também a construção do Terminal Intermodal de Campanhã, com um investimento projectado de quase 13 milhões de euros.

Pela primeira vez, o executivo de Rui Moreira acedeu a ouvir propostas das restantes forças partidárias durante o processo de elaboração do Orçamento. Na nota de abertura, que é, também de forma inédita, assinada pelo presidente e por todos os vereadores da maioria independente, salienta-se a contribuição da CDU e do PAN – Pessoas Animais Natureza. O executivo de Moreira refere que acolheu a proposta dos comunistas para que fosse incluída no orçamento do próximo ano uma verba destinada ao associativismo popular. Assim, o município passa a ter um Fundo de Dinamização do Movimento Associativo Popular, dotado de 400 mil euros.

No documento refere-se ainda que a câmara espera arrecadar, no próximo ano, 8,3 milhões com a Taxa Municipal Turística. E, em 2019, a dívida de médio e longo prazo da autarquia vai crescer 102,6%, graças a um empréstimo de 39 milhões de euros que servirá para cobrir “as necessidades de investimento em diversas áreas do município”, refere o relatório do Orçamento.