Deco pede redução da taxa fiscal sobre juros da poupança

Associação diz que portugueses não têm razões para celebrar o Dia Mundial da Poupança no próximo dia 31 de Outubro.

Portugal tem uma taxa de poupança das mais baixas da Europa.
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Portugal tem uma taxa de poupança das mais baixas da Europa. Andreia Patriarca

A Deco, associação de consumidores, anunciou esta sexta-feira que vai pedir aos grupos parlamentares e ao Ministério das Finanças para que seja reduzida a taxa liberatória aplicada aos rendimentos (juros) das aplicações financeiras, como depósitos a prazo, que ascende a 28%.

Com a taxa de poupança em mínimos históricos, o rendimento dos depósitos praticamente a zero e a taxa de imposto sobre as típicas aplicações de aforro das mais elevadas da zona euro, os consumidores não têm razões para celebrar o Dia Mundial da Poupança no próximo dia 31 de Outubro”, avança a Deco, em nota à Imprensa.

A associação destaca que, em Portugal, é retirado 28% do rendimento para imposto na maior parte dos produtos de aforro, independentemente do montante, acrescentando que “é uma das taxas liberatórias mais elevadas do espaço europeu, que se agravou em oito pontos percentuais (de 20% para 28%) nos últimos oito anos”. Em alguns produtos, como seguros de capitalização e Planos de Poupança Reforma, a taxa é mais baixa a partir do número de anos  da aplicação.

A Proteste Investe, revista do universo da Deco, analisou a tributação das poupanças em outros países europeus e destaca o exemplo positivo da Bélgica, que isenta os juros de depósitos até 960 euros anuais, beneficiando os pequenos aforradores. Na vizinha Espanha, paga-se 19% sobre os juros de um depósito a prazo de 100 mil euros, e em Itália 26%, percentagens inferiores à praticada em Portugal.

“É uma tributação cega e que em nada estimula a poupança das famílias portuguesas, com uma taxa de poupança de apenas 4,4% do rendimento disponível, bastante abaixo da média da zona euro (12%), que não se pode justificar apenas pelo baixo rendimento das famílias, ou pela oferta de taxas próximas de zero, ou mesmo nulas em muitos depósitos bancários”, alerta a Deco.

Para a associação, “não há incentivo à poupança em Portugal, como se comprova pela queda da procura de produtos de poupança de dívida pública, que tem diminuído bastante nos últimos meses, nomeadamente após as últimas alterações nos Certificados do Tesouro e de Aforro”.  A Deco acrescenta ainda que a falta de conhecimentos e iliteracia financeira podem também ser responsáveis pelo descurar da poupança e de alguns erros na escolha dos produtos.

A falta de incentivos à poupança, a não educação para a poupança, pode tornar-se “num grande problema para as próximas gerações”, preocupações que levam a Deco a pedir a redução da taxa liberatória.

Nos últimos cinco anos, a taxa de poupança tem vindo a descer quase sem interrupções. De acordo com os dados publicados pelo INE, observando os resultados últimos doze meses, terminados em Junho passado, o rendimento disponível das famílias aumentou 0,7% e o nível de consumo cresceu 0,9%. Isto implica necessariamente que a taxa de poupança diminua, tendo caído no segundo trimestre para 4,4%, quando no trimestre anterior estava nos 4,6%.

Este indicador chegou a estar, no início da crise, acima dos 9%, culminando um período em que o nível de confiança dos consumidores estava em mínimos históricos, o que levava a que as famílias portuguesas, numa conjuntura de forte quebra de rendimentos, limitasse, em média, ainda mais os seus consumos, tendo-se assistido por exemplo, a quedas muito fortes das compras de bens duradouros, como automóveis.

A partir de meados de 2013, o cenário foi progressivamente alterando-se, acompanhando em larga medida a evolução dos indicadores de confiança dos consumidores, o que explica o crescimento do consumo, uma parte dele financiado com recurso a crédito.