Parlamento Europeu quer auditoria ao Facebook

O caso Cambridge Analytica afectou 2,7 milhões de utilizadores na União Europeia.

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Foi em Abril que primeiro se descobriu o problema do Facebook com a Cambridge Analytica Reuters/Elijah Nouvelage

O Parlamento Europeu quer uma auditoria ao Facebook. Esta quinta-feira, os eurodeputados pediram ao Facebook que permitisse aos organismos europeus encarregados da cibersegurança e da protecção de dados fazer uma “auditoria completa e independente” da plataforma.

O pedido vem no seguimento dos depoimentos do fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, sobre o escândalo Cambridge Analytica, em que uma empresa de consultoria política recolheu indevidamente os dados pessoais de milhões de cidadãos em todo o mundo. Foi em Abril que o Facebook tornou público o caso, em que terá sido exposta a informação de 87 milhões de utilizadores, obtida a partir de um questionário de personalidade. 

Os eurodeputados notam que os dados pessoais obtidos pela Cambridge Analytica “podem ter sido indevidamente utilizados” na campanha para o referendo do Brexit.

A maioria dos utilizadores afectados fica nos EUA, mas só na União Europeia, foram afectados cerca de 2,7 milhões de utilizadores, dos quais 63 mil estão em Portugal. A Deco juntou-se a uma acção colectiva – em conjunto com organizações de Itália, Bélgica e Espanha – para pedir uma compensação financeira aos utilizadores afectados. 

Os eurodeputados pedem ainda que o Facebook introduza “modificações substanciais” na sua plataforma para garantir o cumprimento da nova legislação europeia sobre a protecção de dados. Em Maio, a União Europeia actualizou as suas regras no espaço digital com a missão de proteger os dados pessoais dos cidadãos. Com o novo Regulamento Geral para a Protecção de Dados (RGPD), passa a ser possível alguém pedir a uma empresa para revelar todos os dados que tem sobre si, apagar esses dados, e rever algumas decisões feitas por programas informáticos.

Este mês, o Facebook disse estar a fazer as alterações para ficar em conformidade com o RGPD.

Multa no Reino Unido

Aos pedidos de auditoria, soma-se uma multa. Esta quinta-feira, o Facebook também foi multado em 500 mil libras (perto de 565 mil euros) pela agência britânica de protecção de dados, conhecida pela sigla ICO, devido ao escândalo com a Cambridge Analytica. É a sanção máxima que o país pode atribuir por uma falha de segurança. 

multa já tinha sido anunciada em Junho, mas, na altura, o valor final não estava fixado, porque a agência britânica ainda estava a avaliar o testemunho dado pelo Facebook. No final, os argumentos da rede social não tiveram influência.

"Uma empresa com o tamanho e experiência do Facebook devia saber melhor e devia ter feito mais", disse Elizabeth Denham, a comissária daquela agência, no comunicado divulgado esta quinta-feira. "Um dos principais motivos por detrás da nossa decisão é motivar de forma significativa as formas como as empresas lidam com dados pessoais."

Para a ICO, o valor é simbólico. No primeiro trimestre de 2018, o Facebook facturou cerca de 560 mil euros a cada cinco minutos e meio. Se o caso fosse avaliado hoje, a agência britânica diz que o valor seria mais elevado, visto que teria de aplicar o RGPD, que prevê sanções até 4% do volume de negócios anual da empresa.