Alojamentos locais nos Açores representam 800 camas ilegais

A Inspecção Regional do Turismo dos Açores identificou, desde Janeiro deste ano, um total de 205 unidades de alojamento local a operar ilegalmente.

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Paulo Ricca / PUBLICO

A Inspecção Regional do Turismo (IRT) dos Açores identificou desde Janeiro de 2018 um total de 205 unidades de alojamento local a operar ilegalmente, representando 800 camas, na sequência do boom turístico nos Açores.

O Inspector Regional do Turismo, Lomelino Pinheiro, declarou nesta quarta-feira à agência Lusa que estes valores resultam das denúncias que tem recebido e das acções desenvolvidas pelos serviços, que inspeccionaram ainda 119 alojamentos locais já registados.

Pela sua maior dimensão, foi na ilha de São Miguel, com 1100 unidades, que se identificaram 105 casos de alojamentos locais não registados, ficando esta "muito distante das restantes ilhas", surgindo depois o Pico com 50 casos e a Terceira com um valor "um pouco abaixo", indicou Lomelino Pinheiro.

"Certamente que a estes números não estará alheio a existência de alojamento não registado ou ilegal por via da procura turística que se tem verificado nestas duas ilhas", declara o responsável pela IRT.

Lomelino Pinheiro refere que, nos últimos três anos, se tem assistido a um valor "bastante significativo" do alojamento registado, bem como do ilegal, estando convicto que estes valores são, neste momento, "um pouco inferiores" a 2017, e terão a "tendência para estabilizar".

Admitindo que não se consegue detectar tudo o que existe no mercado ilegal, a IRT tem vindo, entretanto, a registar, "agora em maior número, alojamentos que não estão devidamente registados" e que são explorados por proprietários de outros alojamentos legalizados.

"Sendo esta uma situação muito recente, que não acontecia no passado, verifica-se que, após a detecção e identificação de proprietários de alojamentos, estes já são donos de outros espaços ilegais mas com outro nome", declarou o responsável.

Dos processos que foram abertos na sequência das 205 unidades de alojamento local a operar ilegalmente, cerca de 160 já foram encerrados por via da regularização da situação ou pela abertura de um processo de contra-ordenação, havendo 50 casos em "fase de averiguação e identificação".

Neste momento, nos Açores, existem cerca de cinco mil camas na modalidade de alojamento local, sendo que "quase diariamente se detectam alojamentos não licenciados", reconhece Lomelino Pinheiro.

A inspecção regional tem como objectivo combater a economia paralela na área do turismo, estando a desenvolver uma série de acções que visam detectar a oferta de alojamento turístico não registado, a par de actividades como a animação turística e profissões relacionadas com a actividade turística.

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