Portugal vai receber cem refugiados da Grécia, no âmbito de um acordo entre os dois países, podendo este número chegar aos mil no próximo ano, anunciou hoje à Lusa o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. 

O acordo entre Portugal e Grécia foi alcançado durante a visita de dois dias que o ministro efectuou àquele país.

"Os dois países vão apresentar à Comissão Europeia um projecto de programa bilateral de transferência de refugiados da Grécia para Portugal", afirma o ministro, que termina esta terça-feira a sua visita.

Segundo Eduardo Cabrita, a estas cem pessoas será atribuído um estatuto legal definido na Grécia e o estatuto de refugiado. 

O governante avançou que este programa vai começar com um projecto-piloto de cem pessoas, podendo depois ser alargado, ao longo de 2019, até cerca de mil refugiados.

O ministro referiu que, para já, ainda não é possível estabelecer uma data quanto à chegada destes refugiados a Portugal, dependendo da realização das entrevistas de selecção e da apresentação da proposta conjunta à União Europeia (UE).

Eduardo Cabrita explicou que existem na UE recursos disponíveis para apoiar processos de integração, sublinhando que a proposta apresentada à Comissão Europeia "tem fundamentalmente a ver com o modelo de financiamento". "Temos um acordo de princípio, agora vamos discutir aspectos técnicos", afirma. 

O ministro sublinhou que este acordo é encarado pelos governos de Portugal e Grécia "como um contributo para que se encontrem na Europa soluções permanentes e estáveis para tratar, à escala europeia, o tema das migrações e refugiados".

Durante a visita à Grécia, Eduardo Cabrita teve encontros com os ministros gregos da Política de Migrações, do Interior e da Protecção dos Cidadãos, além de ter visitado na ilha de Samos, o contingente da Guarda Nacional Republicana e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, integrados em missão da agência europeia de controlo de fronteiras Frontex.

O ministro da Administração Interna avançou ainda à Lusa que chegaram esta terça-feira a Portugal, sete refugiados sírios que tinham deixado Portugal e estavam na Alemanha.

"Chegaram hoje as primeiras sete pessoas no âmbito do programa bilateral com a Alemanha sobre o controlo de movimentos secundários", disse, frisando que Portugal foi o primeiro país da União Europeia a assinar um acordo desta natureza.

O acordo bilateral com a Alemanha sobre movimentos secundários de requerentes de asilo foi assinado em Setembro.

Segundo o Ministério da Administração Interna, este acordo agiliza o processo de retoma relativamente a pessoas que, tendo inicialmente solicitado protecção internacional num dos países, tenham também indevidamente solicitado o mesmo estatuto no outro, ou que aí permaneçam em situação irregular.

Um comunicado entretanto divulgado pelo Ministério refere que estas sete pessoas, duas das quais menores, vão ser acolhidas no Centro de Acolhimento do Conselho Português para os Refugiados, na Bobadela (Loures).