Proibição de alojamento local deve começar nas "primeiras semanas de Novembro"

Fernando Medina foi ao epicentro do boom turístico da cidade apresentar os mapas das zonas de contenção.

Foto
Nuno Ferreira Santos

O presidente da câmara de Lisboa acredita que a proibição de registar novos alojamentos locais (AL) em vários bairros da cidade pode entrar em vigor nas “primeiras semanas de Novembro”. O assunto vai ser discutido na próxima reunião autárquica, na quinta-feira, e depois tem de ser debatido na assembleia municipal, que reúne às terças-feiras, mas ainda não é certo que a discussão seja já para a semana.

Fernando Medina foi esta segunda ao Largo do Chafariz de Dentro, em Alfama, apresentar as zonas de contenção, dentro das quais os novos registos de AL vão ser proibidos, ao abrigo da lei que no domingo entrou em vigor. Como o PÚBLICO noticiou, a proibição apanha o Bairro Alto, a Bica, Santa Catarina, o Príncipe Real, o Cais do Sodré, a Madragoa, Alfama, Mouraria, Castelo, Santa Engrácia e parte da Graça.

PÚBLICO -
Aumentar

“Que não sejam só bairros para turistas verem”, resumiu o autarca. “A partir de agora não irão ser aceites mais AL nestas zonas”, disse ainda. Depois de aprovada a proposta, a câmara tem de trabalhar num regulamento, pois a nova lei estabelece que estas proibições só se podem manter pelo prazo máximo de um ano. “Queremos tê-lo aprovado e discutido com os nossos parceiros até ao primeiro trimestre do próximo ano”, afirmou Medina, precisando que esse documento permitirá “distinguir as situações de forma mais fina”.

O presidente da câmara deu alguns exemplos. “Se houver um pedido de licenciamento de AL para um prédio degradado, isso é uma boa decisão”, afirmou. Medina disse também que a autarquia não vai impedir quem quiser licenciar um alojamento local numa fracção actualmente usada para escritório. O autarca desvalorizou a corrida aos licenciamentos que se tem verificado nas últimas semanas: “Arriscaria dizer que se trata mais da legalização de alojamentos já existentes.”

Também esta segunda, o Bloco de Esquerda, parceiro de coligação de Medina, lamentou que as zonas de contenção não abranjam outras áreas da cidade. "Por exemplo, não se entende que uma zona como a Baixa não esteja já incluída nesta limitação", diz o partido em comunicado de imprensa. "Agora que temos oportunidade de actuar, entendemos que a medida deve agir também preventivamente, de modo a evitar saturação de outros bairros lisboetas."