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Partidos desvalorizam proposta de Rio para pacto secreto na justiça

Líder do PSD queria envolver Presidente da República nesta reforma, mas Marcelo quis manter a distância.

Rui Rio com Elina Fraga
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Rui Rio com Elina Fraga Miguel Manso

A proposta do líder do PSD para tentar reunir consensos em torno de medidas para a justiça está a ser desvalorizada pelos demais partidos, apurou o PÚBLICO. A ausência de propostas concretas em questões fundamentais do sector e o momento político pré-eleitoral são dois dos argumentos usados por responsáveis dos partidos para colocarem em banho-maria o documento entregue por Rui Rio.

Com um pedido de confidencialidade, o líder do PSD fez chegar aos mais altos responsáveis dos vários partidos um documento de 51 páginas – revelado no passado sábado pelo Expresso – e pediu que indicassem um representante para as conversações com vista a chegar-se a um entendimento sobre uma reforma para a justiça.

O PÚBLICO apurou que Rio também queria envolver o Presidente da República nesta proposta de pacto para a justiça e até pretendia que Marcelo Rebelo de Sousa também indicasse um representante para o grupo de trabalho, mas isso não aconteceu. Segundo fonte da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa acompanha com interesse as matérias da justiça, mas não indicará nenhum elemento para esta iniciativa do PSD.

Ao contrário de outros documentos, sobre saúde ou políticas para a infância, que foram produzidos no âmbito do Conselho Estratégico Nacional do PSD e depois divulgados publicamente, a iniciativa de Rui Rio ficou circunscrita à direcção e não foi levada à comissão política nacional.

A intenção era recolher consensos e contributos para um pacto, mas os partidos estão a desvalorizar a iniciativa. Desde logo pelo secretismo de que Rui Rio quis rodear o documento, mas também por este ser vago em questões fundamentais e ser concreto apenas em aspectos mais relacionados com a organização de órgãos superiores da justiça.

Outros responsáveis partidários lembram que Portugal está a um ano de eleições legislativas e que o momento não é favorável a pactos.

Durante algumas semanas, antes das férias de Verão, Rui Rio promoveu uma série de reuniões com agentes da justiça, algumas vezes acompanhado pela sua vice-presidente Elina Fraga, ex-bastonária da Ordem dos Advogados, outras pelo coordenador do conselho estratégico Licínio Lopes e pela porta-voz para o sector, a advogada Mónica Quintela. O líder do PSD chegou a prometer divulgar um documento de diagnóstico que incluísse também soluções, mas acabou por optar por um método mais discreto. 

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