A segurança global está a ser ameaçada. O sistema de regras internacionais que tem mantido os nossos cidadãos seguros e as nossas sociedades prósperas desde o fim da Segunda Guerra Mundial está a ser alvo de ataques por parte de Estados que não respeitam o direito internacional. A ameaça contra o sistema internacional baseado em regras não é abstracta nem exagerada. Está aqui, e é agora.

As armas químicas são desumanas e ilegais. O Reino Unido teve um papel preponderante no esforço global para acabar com a sua utilização, que resultou na Convenção sobre as Armas Químicas, assinada por todos excepto quatro dos Estados-membros da ONU. Ao longo dos últimos anos temos visto o tabu da utilização de armas químicas ser cada vez mais desafiado. O mundo tem assistido horrorizado ao uso repetido de armas químicas na Síria, no Iraque, na Malásia, e mais recentemente numa tranquila cidade do Reino Unido.

Presentemente, há regimes repressivos que procuram instituir o uso de armas químicas como uma arma de guerra legítima e normal. Não podemos deixar que isto aconteça. Na Síria, a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) e o órgão de investigação independente da ONU concluiu que o regime de Assad usou armas químicas contra os seus próprios cidadãos em pelo menos quatro ocasiões distintas. E temos informações de diversas fontes – nomeadamente dos serviços de informações – que indicam que em Abril deste ano o regime sírio matou até 75 pessoas num ataque com armas químicas em Douma.

A comunidade internacional tem usado todos os meios possíveis para impedir o uso de armas químicas na Síria. Mas a Rússia, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, tem bloqueado persistentemente os esforços para responsabilizar a Síria. E a 4 de Março deste ano, a própria Rússia usou uma arma química em solo britânico, matando uma mulher inocente, deixando quatro pessoas entre a vida e a morte e pondo inúmeras pessoas em risco.

Estão a ser dados passos positivos para reforçar a resposta a ataques com armas químicas. Na UE foi recentemente decidido introduzir um regime de sanções destinado àqueles que usam ou que estão envolvidos no uso de armas químicas. Por sua vez, a OPAQ obteve um mandato claro para determinar quem são os responsáveis pelos ataques com armas químicas na Síria. Estamos agora a trabalhar para reforçar a capacidade da OPAQ para investigar ataques com armas químicas para lá da Síria, reforçando a capacidade da comunidade internacional para identificar os autores e assegurar justiça para as vítimas.

Mas as armas químicas não são a única ameaça que enfrentamos. Também assistimos a um aumento significativo da dimensão e gravidade dos ataques informáticos maliciosos um pouco por todo o mundo. Têm sido imprudentes e indiscriminados, afectando cidadãos num grande número de países – nomeadamente a Rússia –, e têm custado milhões às nossas economias. Estes ataques são um atropelo ao direito internacional. Não devemos nem podemos permitir que os responsáveis continuem a agir fora da lei – ou que permaneçam impunes. Está em jogo a segurança da União Europeia e o seu papel principal na defesa do sistema internacional baseado em regras. Temos uma responsabilidade colectiva de agir.

Ao longo do último ano tem vindo a aumentar a determinação da comunidade internacional em identificar os autores dos imprudentes ataques informáticos. Em Dezembro de 2017, o Reino Unido e seis parceiros internacionais atribuíram o ataque WannaCry a agentes norte-coreanos. Este foi um dos ataques informáticos mais significativos a atingir o Reino Unido, em termos de escala e perturbação causada. Mais de um terço dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde em Inglaterra foram afectados. Milhares de operações foram canceladas, colocando vidas em risco. Em Fevereiro de 2018, o Reino Unido, com o apoio de 11 parceiros internacionais, identificou militares russos como responsáveis pelo ataque NotPetya. Este ataque causou perturbação generalizada nos sectores financeiro, energético e governamental na Ucrânia. E a 4 de Outubro, o Reino Unido, apoiado por 19 países, pela UE e pela NATO, expôs vários agentes – sobejamente reconhecidos por realizarem ataques informáticos em todo o mundo – como pertencentes do GRU (os serviços secretos militares da Rússia). Estes grupos operavam sob disfarce como Fancy Bear, APT28, Sandworm ou Cyber Caliphate.

Identificar autores de ataques informáticos é um primeiro passo importante, mas temos de ir mais longe. Os acontecimentos recentes mostraram que a UE, juntamente com o Reino Unido, devem agora implementar urgentemente um regime de sanções contra aqueles que desencadeiam ataques informáticos maliciosos, em total desrespeito pelo direito internacional e pelas normas estabelecidas. Não podemos permitir que continuem a atacar e a minar as nossas sociedades. Temos de deixar bem claro aos responsáveis por actos maliciosos contra nós, que pagarão um preço alto por nos prejudicarem.