Ao fim de sete anos, Portugal deixou de ter ratings “lixo”

Depois de ter sido a primeira, em 2011, a colocar a classificação de Portugal abaixo do “nível de investimento”, a Moody’s foi agora a última a reverter o movimento, ao subir o rating para Baa3.

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Reuters/BRENDAN MCDERMID

Estava-se em Julho de 2011, com a troika acabada de chegar ao país, e a Moody’s passou repentinamente a ser um nome famoso em Portugal, quando se tornou na primeira agência de notação financeira internacional a colocar o rating (classificação de risco) português no nível “lixo”. Com as taxas de juro da dívida imediatamente a subirem para níveis ainda mais incomportáveis e as outras agências a ameaçarem fazer o mesmo, políticos de todos os quadrantes protestaram, as redes sociais indignaram-se e até uma nova estatueta do Zé Povinho foi criada para tornar mais fácil o protesto contra a agência.

Esta sexta-feira, mais de sete anos depois, a Moody’s, que entretanto continuou a ser a agência mais céptica em relação à recuperação económica e orçamental, deu sinais de ter voltado a confiar no país: colocou o rating novamente em “nível de investimento”, e Portugal deixou de ter qualquer das três principais agências mundiais a classificar a sua dívida como “lixo”.

A somente três dias da apresentação pelo Governo da proposta de Orçamento para 2019, o rating da Moody’s passou de Ba1 para Baa3, o primeiro considerado “não especulativo”. O mesmo passo já tinha sido dado em Setembro do ano passado pela Standard & Poor’s e em Dezembro pela Fitch. A Moody’s, a mais conservadora de todas na forma como avalia as dívidas soberanas da zona euro, tinha há 13 meses sinalizado que poderia subir o rating português, quando passou a sua tendência de “estável” para positiva”. Mas só agora, depois de ter passado os últimos meses a “esperar para ver”, reconheceu estar mais convencida que a melhoria dos indicadores económicos e orçamentais em Portugal não são um fenómeno passageiro, mas sim o resultado de mudanças estruturais no país.

Na nota em que explica as razões dadas para a decisão, os responsáveis da agência destacam em particular que dívida pública está agora a apresentar uma tendência que, “embora ainda gradual”, é “decrescente e sustentável”. E mostram-se confiantes que as possibilidades de uma reversão da tendência nos próximos tempos são “limitadas”.

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A Moody’s defende mesmo que o ajustamento orçamental realizado em Portugal “foi estrutural”, assinalando que o país foi mais longe que países como a Espanha ou a França na redução do défice estrutural, superando também aquilo que é exigido pelas regras europeias.

Outra mudança que a Moody’s diz agora que veio para ficar é uma maior resistência da economia portuguesa a adversidades. No relatório lê-se que “a diversificação dos motores de crescimento de Portugal e uma melhoria da posição externa aumentaram a resiliência económica”.

Claro que, depois de falar das melhorias, a Moody’s também referiu a existência de fragilidades e tornou claro quais são os seus principais receios. Afinal de contas, o rating português, apenas um nível acima de “lixo”, continua a ser um dos mais baixos da zona euro e o principal motivo apresentado para isso é o nível de endividamento muito elevado que se regista quer no sector público, quer no sector privado. “Portugal vai continuar mais sensível do que a maior parte dos seus parceiros europeus a choques de confiança”, diz o relatório.

A Moody’s também deixa claro que aquilo que poderia fazer regressar o rating português a um nível “lixo” seria a existência de sinais de que “o compromisso do governo em relação à consolidação orçamental e à dívida" se estariam a esbater. E mostra que ainda receia o tipo de políticas que podem resultar das eleições, falando também na possibilidade de descida de rating se “o apoio a uma política orçamental prudente não existir a seguir às eleições”.

Para Portugal, a decisão da Moody’s tem um potencial impacto positivo na capacidade de o país se financiar nos mercados. Ao deixar de ter ratings de nível “lixo” entre as três grandes agências internacionais, os títulos de dívida pública portugueses passam a poder ser adquiridos por um leque mais largo de investidores. Em particular, Portugal passa a poder estar presente em todos os índices de obrigações mais relevantes (faltava o índice da JP Morgan) e fundos de pensões mais conservadores deixam também de estar limitados na aquisição de dívida portuguesa.

Um rating mais alto e mais investidores disponíveis para comprar pode resultar, em princípio, em taxas de juro mais baixas. Quando a S&P retirou o rating português do lixo, as taxas de juro caíram 0,46 pontos no mês seguinte. Agora, no entanto, num momento em que as taxas de juro em toda a zona euro estão a ser afectadas pelas dúvidas em relação à Itália, o efeito pode não ser tão fácil de distinguir.

Também esta quinta-feira, outra agência, a DBRS, que durante toda a crise manteve Portugal em nível de investimento anunciou que o rating se mantém em BBB, com tendência “estável”.