BE propõe lei para que teatros e cineteatros portugueses funcionem em rede

Projecto de lei a entregar esta quinta-feira no Parlamento prevê que o Ministério da Cultura assegure o funcionamento em rede do conjunto de teatros municipais construídos ou requalificados por todo o país, muitos deles a funcionar quase sem meios

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Pedro Filipe Soares LUSA/ANTÓNIO COTRIM

O Bloco de Esquerda vai levar esta quinta-feira ao Parlamento um projecto de lei que pretende criar uma “rede de teatros e cineteatros portugueses” que contribua para dotar de uma programação cultural consistente os muitos equipamentos culturais que foram construídos por todo o país nos anos 90 e no início da década seguinte, e que, sobretudo fora dos grandes centros urbanos, estão em muitos casos reduzidos a serviços mínimos.

A ideia central da proposta é que as autarquias invistam nos seus teatros e cineteatros, mas que o Ministério da Cultura (MC) assegure os “apoios financeiros necessários para implementar os mecanismos” que possibilitem o funcionamento em rede desses espaços. O que criaria condições para que o financiamento do Estado aos equipamentos culturais obedecesse a “uma estratégia concertada a nível nacional, que permitia racionalização de recursos, garantindo simultaneamente financiamento de impacto local e disseminação e circulação da produção artística”.

Esta rede seria de “adesão voluntária” e de “constituição progressiva”, e caberia ao MC e às autarquias proprietárias dos teatros estabelecer um diálogo que permita que o projecto arranque desde logo com “um número ambicioso de equipamentos, distribuídos de forma equilibrada por todo o território", e que "respondam às necessidades das populações" e se "afirmem como equipamentos estruturantes das políticas públicas para a concretização do direito à cultura e à fruição cultural das populações”.

Propondo um sistema de credenciação das salas com base em diversas exigências – incentivo à criação, pluralidade da programação, ligação à comunidade, adequação dos equipamentos e profissionalização das equipas, autonomia de criação, programação e gestão –, o projecto de lei prevê um período transitório de cinco anos durante o qual o MC deverá conceder aos teatros e cineteatros os apoios financeiros que lhes permitam vir a cumprir os requisitos necessários à credenciação. O documento recomenda ainda que Governo e autarquias colaborem “na criação de novos equipamentos onde existam lacunas evidentes”, e deixa claro que esta rede não “substitui nem se confunde com as responsabilidades do Estado no apoio directo à criação artística”.

O projecto não foi ainda apresentado aos restantes partidos, que só o deverão ficar a conhecer hoje, mas o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares disse ao PÚBLICO acreditar que este possa vir a ser bem acolhido. “Os próprios autarcas percebem que há uma capacidade instalada que não está a ter o uso e a repercussão que podia ter”, diz, defendendo que este modelo em rede permitiria corrigir “uma ineficiência de investimento do Estado”, traria “mais transparência, ao “separar os meios financeiros destinados à criação e à programação”, e asseguraria uma relação custo/benefício mais proveitosa com a itinerância de um mesmo espectáculo por várias salas, como hoje acontece com a itinerância de exposições no âmbito da rede de museus.

Mas mesmo confiando que este projecto de lei venha a ser aprovado no Parlamento, o dirigente do BE avisa que essa é apenas "a primeira etapa", já que será depois necessário que os autarcas queiram participar e que o Governo disponibilize os meios necessários.