Governo escolhe deputado do PS para entidade reguladora da energia

O deputado do PS Carlos Pereira vai ser o novo administrador da ERSE.

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Rita Franca
A ERSE é presidida por Cristina Portugal
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A ERSE é presidida por Cristina Portugal LUSA/ANTÓNIO COTRIM

O Governo escolheu o deputado do PS Carlos Pereira para novo administrador da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), confirmou ao PÚBLICO o parlamentar socialista.

Carlos Pereira vai substituir no cargo Alexandre Santos, que já terminou o mandato, e juntar-se a Cristina Portugal (presidente da entidade reguladora) e Mariana Oliveira (vogal), nomeadas já pelo actual Governo socialista, para um mandato de seis anos, não renovável.

Contactado pelo PÚBLICO, o deputado considerou “extemporâneo” um comentário sobre o tema, recordando que “ainda terá de haver uma audição [parlamentar] e só depois, eventualmente, a nomeação”.

De acordo com a agenda da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas (a que Carlos Pereira pertence), o ainda deputado será ouvido na próxima quarta-feira na qualidade de “personalidade indigitada para Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)”.

Depois desta audição, a nomeação terá ainda de ser confirmada pelo Conselho de Ministros.

Segundo a biografia disponibilizada no site da Assembleia da República, Carlos Pereira é licenciado em Economia e tem pós-graduações em Economia Rural e Gestão do Turismo. Foi presidente do PS – Madeira, é vice-presidente do grupo parlamentar do PS e consultor independente da Comissão Europeia para o Horizonte 2020.

Entre as comissões parlamentares a que pertence está também a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Electricidade.

Carlos Pereira, cujo nome foi indicado à comissão que avalia os candidatos a cargos de gestores públicos (a Cresap) pelo secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, recebeu parecer de “adequado” para o cargo.

Segundo a síntese avaliativa do parecer a que o PÚBLICO teve acesso, Carlos Pereira revela “um perfil técnico e comportamental assente na sua longa experiência profissional como docente universitário, vereador, gestor e administrador em diversas empresas e deputado na Assembleia da República onde participou em várias comissões relacionadas com o cargo, destacando-se a coordenação da elaboração e discussão de diversos diplomas sobre o sector da energia”.

Diz ainda o documento que “uma vez que é licenciado em Economia”, é conhecedor das “matérias técnicas associadas à regulação dos mercados”. Além disso, “devido à sua experiência como deputado”, conhece ainda os “problemas associados à regulação do sector da energia”.

Assim, Carlos Pereira “propõe um conjunto de medidas de actuação, nomeadamente sobre procedimentos de concursos públicos para concessão de redes de distribuição de baixa tensão, controlo e supervisão da actividade associada à instalação de redes eléctricas, transparência de preços, funcionamento do mercado e defesa do consumidor”.

Também tem propostas relacionadas com o “acompanhamento dos movimentos empresariais no sector da energia, custos da energia e sustentabilidade.

Nascido em 1969, Carlos Pereira foi director da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (a entidade que gere a zona franca da Madeira), vereador na Câmara Municipal do Funchal, assistente Convidado na Universidade da Madeira, secretário-geral da Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e director Financeiro do Centro de Ciência e Tecnologia da Madeira. Com Maria Lopes

(Notícia corrigida às 20h03 para rectificar que Carlos Pereira já não é presidente do PS Madeira)