Greve de professores volta a ter Orçamento do Estado na mira

Sindicatos de professores apontam para 75% de adesão no primeiro de quatro dias de greves regionais. Alunos já estão habituados às greves, mas não sabem as razões desta nova série de protestos. "Tem a ver com qualquer coisa do passado", atira uma estudante de Carcavelos.

Alunos sem aulas na Escola Secundária de Carcavelos
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Alunos sem aulas na Escola Secundária de Carcavelos Rui Gaudêncio

O primeiro dos quatros dias de greves regionais dos professores começou nesta segunda-feira com os sindicatos um pouco mais à frente do que estavam a 15 de Novembro de 2017, quando decorreu a primeira de uma longa série de paralisações em prol da recuperação do tempo de serviço que esteve congelado para efeitos de progressão na carreira.

Há quase um ano, a greve iniciou-se com o Governo intransigente na recusa em incluir no Orçamento do Estado (OE) qualquer questão relativa à recuperação do tempo de serviço dos docentes, que já então estava contabilizado pelos sindicatos: nove anos, quatro meses e dois dias. Agora o que está em cima da mesa, e que o Governo já assumiu ser a sua posição final, é a contabilização de dois anos, nove meses e 18 dias.

A proposta governamental foi apresentada no final de Fevereiro e manteve-se inalterável até agora. Os sindicatos também não mudaram o que disseram sobre esta proposta há sete meses: “Inaceitável.” O processo negocial, iniciado formalmente a 15 de Dezembro, foi dado como encerrado pelo Governo nesta sexta-feira, quando já estavam entregues os pré-avisos para as greves desta semana.

"As próximas acções vão ter uma enorme importância porque estamos na fase decisiva das negociações entre os partidos e o Governo sobre o próximo Orçamento de Estado", avisou o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, no final da última ronda negocial.

As greves desta semana não constituíram surpresa. Já estavam previstas desde o final do ano lectivo, quando os sindicatos anunciaram que as greves que marcaram 2017/2018 iriam também marcar este novo ano lectivo e logo a partir de Outubro.

Promessa cumprida. Nesta segunda-feira a greve, que foi convocada por 10 estruturas sindicais, estava marcada para os distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém. Segundo Mário Nogueira, a adesão rondou os 75% e estiveram encerradas mais de 100 escolas, sobretudo do 1.º ciclo e jardins-de-infância. "É um bom arranque, um excelente arranque", disse em declarações citadas pela agência Lusa.

Centeno é “Deus”

O balanço foi feito no Largo Camões, em Lisboa, o sítio escolhido pelos sindicatos de professores para marcarem presença neste primeiro dia de protesto. Nesta terça-feira a greve realizar-se-á nos distritos de Portalegre, Évora, Beja e Faro. No dia 3 passa para Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco e no dia 4 chega ao Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança. Para dia 5, que é feriado e também Dia Mundial do Professor, está marcada uma manifestação nacional, a terceira em quase um ano, que desembocará na Praça do Comércio, frente ao Ministério das Finanças.

"Se pudermos ir até onde está Deus não vamos ficar apenas pelos anjos e, neste caso, o primeiro-ministro não é Deus. Neste Governo, Deus reside nas Finanças, chama-se Mário Centeno e é presidente do Eurogrupo", justificou Mário Nogueira.

A primeira manifestação nacional desta série ocorreu a 15 de Novembro de 2017, no dia da primeira greve, com os professores concentrados frente ao Parlamento onde estavam a ser debatido o Orçamento do Estado para este ano. Foi uma acção curta, que acabou em ambiente festivo quando se soube na rua que a secretária de Estado Adjunta e da Educação tinha anunciado na Assembleia da República que, afinal, ia existir “uma forma de contagem de tempo de serviço" que permita recuperar aquele que foi prestado durante o período de congelamento das carreiras. Essa "forma" será negociada com os sindicatos, acrescentou.

Quase um ano de polémica

“Só acredito quando vir no papel”, comentou então uma das professoras que estava na manifestação. As horas seguintes vieram confirmar o seu cepticismo. Ao princípio da tarde, já depois do Ministério das Finanças ter feito chegar às redacções uma posição que contrariava o anúncio de Alexandra Leitão, a secretária de Estado, que continuava no Parlamento, fez marcha atrás para indicar que esta matéria “não está, nem tinha de estar no Orçamento do Estado” para 2018.

Com o BE e o PCP a fazerem desta questão ponto de honra para votarem a favor do OE, condição essencial para que este passasse no Parlamento, o tempo de serviço acabou mesmo por ficar incluído na Lei do Orçamento de Estado, numa redacção que segundo o Governo não implica a contagem integral de todo o tempo reivindicado pelos professores. Mas sobre a qual os sindicatos e os partidos à esquerda do PS insistem não deixar margens para dúvidas quanto a esta premissa.

Sete meses depois esta discussão mantém-se, do mesmo modo que a reivindicação dos professores continua a marcar a agenda política agora já com o Orçamento do Estado para 2019 na mira. Um debate que não tem tido uma voz unânime no interior do Governo e que tem sido também marcado por mensagens contraditórias por parte da oposição tanto no que respeita ao apoio à exigência dos professores, como ao peso que esta poderá ter na aprovação do próximo OE.

Com esta semana de greves o número de dias em que os professores pararam em prol dos nove anos, quatro meses e dois dias subirá para 51, entre os quais figuram mais de 40 de greve às reuniões de avaliações, que no final do ano lectivo deixou dezenas de milhares de alunos sem notas até quase Agosto.

E nas escolas o que dizem estes sobre as razões da greve? "Não faço a mínima”, disse Francisca, aluna do 8.º ano da Escola Secundária de Carcavelos, quando questionada pelo PÚBLICO sobre o assunto. Cátia, que está ao lado, esforça-se: “Estive a ler uma cena sobre isso, tem a ver com qualquer coisa do passado."

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