BE ataca PS e abre debate quinzenal com Lei de Bases da Saúde

Bloco insiste que "a aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde deverá acontecer no tempo desta legislatura".

BE quer debater a defesa dos serviços públicos, em particular da saúde
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BE quer debater a defesa dos serviços públicos, em particular da saúde LUSA/MIGUEL A. LOPES

Naquele que é o primeiro debate parlamentar com o primeiro-ministro depois do Verão – e também o primeiro depois do caso da taxa sobre a especulação imobiliária, que o PS criticou – o Bloco de Esquerda escolheu a Lei de Bases da Saúde, que tem dividido bloquistas e socialistas, para abrir a discussão no hemiciclo. Os bloquistas insistem na gratuitidade, universalidade e gestão pública do sector, princípios plasmados na proposta que apresentaram, e acusam o PS de não ter feito o mesmo e de ainda nem sequer ter tornado pública a redacção final do seu documento. Mais, avisam que caberá ao PS escolher entre proteger o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou privatizar o sector.

No debate marcado para quarta-feira, o partido que suporta o Governo no Parlamento deixará uma clara mensagem aos socialistas: "O Governo escolheu Maria de Belém para redigir uma proposta alternativa, cuja redacção final, apesar de ser sido prometida para este mês, ainda não é conhecida. Cabe agora ao PS escolher entre a esquerda que quer proteger o SNS ou a direita que quer manter tudo na mesma ou aprofundar a privatização da saúde", afirma um responsável do BE, antecipando aquilo que será a discussão no plenário.

O BE, que é mais intransigente na defesa do fim das parcerias público-privadas e das taxas moderadoras, parece não só estar insatisfeito com a versão para já desenhada por Maria de Belém, como também preocupado com um outro documento estratégico que o PSD apresentou sobre o tema e que é bastante mais aberto à iniciativa privada. Já a proposta do BE segue o que foi pensado pelo socialista António Arnaut, que era conhecido como o “pai do SNS”, e por João Semedo, que era médico e rosto emblemático do BE. Os dois juntaram esforços e saberes e redigiram uma nova proposta de Lei de Bases da Saúde, que foi apresentada em livro.

O BE fez a sua parte

“O BE não deixará, no debate quinzenal, de reafirmar o seu compromisso com os princípios que António Arnaut e João Semedo inscreveram na sua proposta de Lei de Bases: acabar com as taxas moderadoras para que o SNS seja verdadeiramente universal e gratuito e garantir a gestão pública das unidades do SNS, acabando com as parcerias público-privadas e assegurando que o sector privado só é financiado publicamente quando for complementar do SNS", afirma o responsável do partido coordenado por Catarina Martins, insistindo na urgência desta lei para a defesa dos serviços públicos e frisando que "a aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde deverá acontecer no tempo desta legislatura”.

Apesar das críticas que faz ao PS, o BE também lembra que esta foi uma ideia partilhada por aquelas duas personalidades políticas, marcantes em ambos os partidos. "A única proposta de Lei de Bases conhecida até ao momento foi assinada por duas pessoas que dedicaram a sua vida à defesa e construção do SNS, António Arnaut e João Semedo. Ao apresentar esta proposta ao país, João Semedo e António Arnaut deixaram um apelo aos seus partidos – BE e PS – para que a discutissem e apresentassem na Assembleia da República (AR)”, continua.

Ora, argumenta este responsável do partido: o BE “fez a sua parte: recebeu a proposta de Lei de Bases de António Arnaut e João Semedo, debateu-a por todo o país com especialistas e com quem todos os dias constrói o SNS e entregou a proposta na AR." 

Apanhado de temas

O PCP, pelo contrário, prefere não abrir muito o jogo e fonte da bancada parlamentar só levanta a ponta do véu. Os temas a abordar por Jerónimo de Sousa são um apanhado dos temas fortes da última semana: início do ano lectivo, situação do sector do táxi e questões dos direitos dos trabalhadores.

Ainda na passada sexta-feira, o PCP marcou um debate de urgência sobre o arranque do ano lectivo, em que apontou os problemas de falta de auxiliares e de serviços fechados nas escolas, a confusão com a distribuição dos manuais escolares gratuitos e o impasse nas negociações sobre a contagem do tempo de serviço congelado dos professores. Tudo isto voltará ao plenário, agora pela voz do secretário-geral. Que irá insistir nas questões laborais que o PCP quer ver alteradas durante as negociações da proposta do Governo sobre o acordo a que chegou com os patrões e a UGT na concertação social, assim como na necessidade de aumentar o salário mínimo nacional.

Com uma concentração dos taxistas marcada para a mesma hora nas escadarias do Parlamento – que farão uma deslocação dos Restauradores, onde estão em protesto há oito dias -, Jerónimo de Sousa vai também questionar o primeiro-ministro sobre o que pretende fazer com a lei que regula as novas plataformas como a Uber e que o sector do táxi pede que seja suspensa. O PCP já propôs a revogação da chamada “lei da Uber”.

O PEV abordará "questões sociais, económicas e ambientais". O partido promoveu neste Verão a iniciativa "Comboios a rolar, Portugal a avançar" dedicada ao caminho de ferro.

O PSD não adiantou os temas, preferindo assumir que abordará "questões políticas e económicas", mas Rui Rio já disse que o recuo do Governo em relação à deslocalização do Infarmed para o Porto será abordado pelo grupo parlamentar.

 Também o CDS optará pelas questões relacionadas com "políticas de soberania, sociais e económicas", mas certamente não deixará o tema de Tancos do lado de fora do hemiciclo.

O PAN levará ao plenário o tema da qualidade das escolas públicas. ?Com Sofia Rodrigues