Joana Marques Vidal: “A hipótese de ser reconduzida nunca me foi colocada”

Procuradora-geral da República garante que nunca lhe foi colocada a hipótese de ser reconduzida. E afirma que soube na quinta-feira à noite da sua substituição por Lucília Gago.

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Marques Vidal termina o mandato a 12 de Outubro, ao fim de seis anos à frente da PGR Miguel Manso

Joana Marques Vidal diz que só soube na quinta-feira à noite da sua substituição à frente da Procuradoria-Geral da República.  “Só soube ontem às oito da noite [uma horas antes de o anúncio ter sido feito na página da Presidência da República]”, garantiu nesta sexta-feira de manhã em declarações aos jornalistas. Questionada sobre quem a informou, foi lacónica: “Foi um passarinho.”

Reagindo ao anúncio da designação de Lucília Gago para o cargo, a actual procuradora-geral da República afirmou que nunca lhe foi colocada a hipótese de um segundo mandato. “A hipótese de ser reconduzida nunca me foi colocada”, disse.

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A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem (à esquerda), com Joana Marques Vidal Nuno Ferreira Santos

Marques Vidal considera ainda que a sua não recondução faz parte da “normalidade do funcionamento das instituições democráticas”. E sublinhou que termina o mandato com “a consciência tranquila” acrescentando, porém: “Muita coisa ficou por fazer.”

“Tenho pena do que não consegui fazer. Temos limitações e temos de ter opções”, sustentou Marques Vidal. A procuradora-geral da República evocou as dificuldades da falta de meios e sublinhou que não houve entrada de magistrados durante dois anos.

“Houve uma carência que só conseguiu ser ultrapassada pelo grau de empenho dos magistrados”, vincou. “Os meios não foram todos os que queríamos.” 

No entanto, ressalva que se iniciou “um caminho de modernização do Ministério Público”.

“Esse caminho passa por uma reorganização estrutural e departamental que permite uma maior flexibilização no desempenho das funções, designadamente no âmbito da acção penal, por uma formação mais exigente dos magistrados e pelo rigor da acção”, afirmou.

Quanto à nomeação de Lucília Gago, Joana Marques Vidal afirmou que “não tem de se pronunciar” sobre a nomeação. “Não me compete. A nova procuradora-geral da República foi legalmente escolhida de acordo com o que a Constituição diz. A procuradora-geral da República não é ouvida no processo”, observou.

A Constituição da República Portuguesa estabelece que “o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos” e que compete ao Presidente da República “nomear e exonerar, sob proposta do Governo”, o titular deste cargo.

Falando sobre o futuro, Marques Vidal defendeu que “o combate à corrupção deve continuar a ser um mote do Ministério Público”, acrescentando que “é essencial que seja [um mote] assumido por toda a comunidade e que — politicamente — seja considerado um desígnio nacional”.